A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Federal Brasileira de 1988 afirma,em seu artigo 5º, que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, no Brasil, o cenário da população em situação de rua revela que essa não é a realidade. Nesse sentido, o aumento desse grupo nos últimos anos é consequência tanto da negli- gência governamental, como também, da marginalização dessa minoria imposta pela crise econômica enfrentada pelo país.

Nessa perspectiva, é fulcral pontuar a negligência governamental a esse grupo em situação de vulnerabilidade, intensificando, nos últimos anos, o número de pessoas que estão nessa situação. Sob esse viés, o filósofo Jonh Locke afirma que é dever do Estado, segundo o contrato social estabelecido por ambos, garantir os direitos dos cidadãos para alcançar o equilíbrio na sociedade. Desse modo, nota-se a quebra desse contrato, visto que os direitos básicos, por exemplo, moradia, alimen

tação e educação não fazem parte da realidade dessa população. Assim, faz-se necessário medidas urgente para mitigar essa problemática.

Outrossim, é importante salientar que com a crise econômica enfretada pelo país, principalmente, nos últimos anos, houve uma intensificação no número de pessoas em situação de rua. Sob essa ótica, observa-se na pesquisa realizada pelo Ipea (Ins

tituto de Pesquisa Aplicada), o grupo minoritário supracitado cresceu 38%, entre 2019 e 2022, quando atingiu mais de 280 mil pessoas. Esse cenário mostra a desas

sistência enfrentada por essa população, que convivem sem meios necessários para garantir o mínimo para a sobrevivência de qualquer ser humano.

Portanto, é urgente que o Ministério dos Direitos Humanos realize campanhas midiáticas, por meio das redes sociais, por exemplo, Instagram, Facebook e Twitter, para conscientizar à população da necessidade de realizar programas sociais, a fim de acolher esse grupo em situação de vulnerabilidade, e desse modo, garantir a todos os direitos básicos para sobrevivência. Além disso, faz-se urgente que o Ministério da Cidadania crie estratégias para abrigar esse grupo em casas de apoio e abrigos, por meio das secretarias estaduais, por exemplo, parcerias e contratação de Ongs e empresas sem fins lucrativos, a fim de garantir moradia e alimentação, além de inseri-los no mercado de trabalho para torná-los cidadãos.