A população em situação de rua no Brasil

O Artigo 5º da Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todos os indivíduos são iguais perante a lei e dignos dos mesmos direitos. No entanto, por conta da indiferença da sociedade e da negligência governamental no que diz respeito à população em situação de rua no Brasil, tal artigo não é respeitado e muitos indivíduos têm seus direitos tolhidos.

Sob esse aspecto, é fato que o indiferença social é um agravante no problema dos indivíduos em situação de rua. Isso porque, como afirma Zygmunt Bauman em seu estudo sobre a Modernidade Líquida, as relações de empatia na sociedade pós-moderna estão quase extintas. Nesse sentido, o fato de os desabrigados estarem sujos, mal vestidos, em situações precárias, desagrada mais aos olhos da população do que o sofrimento deles. Por conseguinte, o imaginário popular gostaria que eles apenas sumissem, deixando a cidade - falsamente - mais agradável, ao invés de pensar em ajudá-los. Desse modo, é notório que o preconceito contribui com a persistência dessa mazela social.

Ademais, atrelado a esse cenário caótico, está a negligência governamentalDiante dessa óptica, o Artigo 6 da Constituição Federal - que garante moradia, segurança e alimentação - também é desrespeitado, pois, a medida que o número da população em situação de rua cresce, não crescem também os programas sociais que tirem essas pessoas dessa situação. Esses indivíduos necessitam de oportunidades de emprego, auxílios moradia e alimentação, entre outros direitos básicos das quais são privados pelas suas condições. Dessa maneira, percebe-se que o Estado falha em não ajudar - de forma efetiva - esse grupo tão vulnerável.

Portanto, fica claro que medidas devem ser tomadas para que o problema seja resolvido. Para isso, é necessário que os governos federal e estaduais realizem campanhas, por meio de cartazes - localizados em locais estratégicos, como hospitais e escolas - que visem educar a população em geral sobre o sofrimento das pessoas em condição de rua e sobre a necessidade de ajudá-las, com empatia e respeito. Outrossim, o governo deve criar políticas públicas que ajudem efetivamente a tirar essas pessoas dessa situação, como auxílios a direitos básicos. Com essas medidas, espera-se que essa mazela seja extinta do Brasil.