A população em situação de rua no Brasil

No livro " Quarto de Despejo", a autora Carolina Maria de Jesus relata a invisibilidade em que os moradores da favela em que vive sofrem pelo Estado. Assim como a habitação improvisada expressa a falta de garantia de direitos para o povo, o aumento da população em situação de rua no Brasil é mais um sintoma desse problema. Portanto, faz-se necessário o fim da desumanização de pessoas em vulnerabilidade social e a possibilidade de moradia adequada a todos.

Em primeira análise, é válido ressaltar quem são os cidadãos sem teto ou em condições semelhantes. De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, “Todos são iguais perante a lei”. Contudo, a maioria do público alvo não só tiveram o direito à moradia infringido, como também são vítimas de diversas outras violências que precedem a falta de um lar saudável. Desse modo, as questões de gênero, raça, sexualidade, formação acadêmica, (i)migração, vícios, deficiências e transtornos estão entre os fatores de exclusão enfrentados que devem ser considerados para resolução.

Ademais, é também preciso apontar que o sistema socioeconômico vigente é o maior impecilho para que esses sujeitos sejam tratados com dignidade. Para o filósofo Marx, o Capitalismo utiliza do trabalho como meio de exploração, uma vez que por mais que o funcionário produza, sua motivação é obter necessidades básicas que nem sempre são acessíveis a sua realidade financeira. Ou seja, não é de interesse para a classe dominante deixar de lucrar se ninguém mais precisar comprar uma casa.

Em suma, é dever do Ministério da Cidadania dar assistência de qualidade às pessoas desabrigadas. Será feito o investimento e fiscalização de políticas públicas que já existem, como os albergues, centros de reabilitação e o Minha Casa Minha Vida, assim como o amparo para reintregação acadêmica e no mercado de trabalho formal, por meio de acompanhamentos individualizados de profissionais especialistas e incentivo ao trabalho voluntário. Só assim, com essas medidas, pessoas em situação de rua serão vistas, ouvidas e terão a chance de escolherem suas vidas com liberdade.