A população em situação de rua no Brasil

O Artigo 5° da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, porém, para a sociedade é comum segregar pessoas em situação de rua dos demais. Dessa maneira, questões como a arquitetura das cidades e o tratamento interpessoal são fatores que agregam para essa distinção. Logo, faz-se necessária uma intervenção nesse contexto.

Inicialmente, a organização do espaço coletivo das cidades reflete a desigualdade social. Esse impacto é ilustrado em um pensamento sociológico de aporofobia, que significa aversão aos pobres, aliada ao conceito de modernidade líquida do sociólogo Zygmund Bauman para explicar esse ódio do diferente. Desse modo, a estrutura das cidades, quando pensada para excluir os pobres das ruas, se classifica como arquitetura hostil, que apesar de ser proibida pela legislação, ainda pode ser observada facilmente. Por conseguinte, deve haver uma fiscalização nessas construções com intervenção do estado.

Em seguida, a invisibilidade dos moradores de rua implica na falta de investimentos sociais e consequentemente na precarização de abrigos. Um exemplo disso está no filme “À procura da felicidade”, no qual um homem perde seu emprego e fica em situação de rua com seu filho pequeno, passando por dificuldades para achar abrigos com estrutura. Dessa forma, a falta de investimentos em casas de acolhimento social atrasa a reestruturação da vida dessas pessoas, e se dá pelo ocultamento e marginalização dessa parcela da sociedade. Contudo, é fundamental garantir meios para sua reinserção na comunidade.

Diante do exposto, é imprescindível que sejam feitas ações para mudar esse cenário. Portanto, cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - órgão responsável por coordenar e implementar políticas de desenvolvimento social -, aumentar a qualidade dos pontos de abrigo, e para tal, utilizar de fundos nacionais para reformas e contratação de profissionais qualificados. E com isso, levar vida de qualidade para a população em necessidade. Só assim, será possível transformar esse quadro.