A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Diariamente, os telejornais brasileiros noticiam casos de violência urbana que acontecem nas metrópoles do país, bem como em todos os rincões da terra tupiniquim. Essa avalanche de crimes têm despertado sentimentos de ódio e intolerância na população, que, diante da leniência e morosidade do Poder Judiciário, busca praticar a justiça com as próprias mãos. Por esta razão, não são raros os momentos em que grande parcela da sociedade perpetra linchamentos contra pessoas que cometem crimes determinados. O resultado disso é a instauração de uma espécie de estado hobbesiano.

Com base no levantamento feito pelo site de notícia G1, que considerou os dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, o Brasil teve quase 60 mil homicídios em 2017, o que mostra o crescimento da violência. De acordo com as pesquisas realizadas pelo Instituto Sou da Paz, 80% desses crimes não são solucionados. Isso ocorre porque há maior investimento na polícia ostensiva do que na científica. Assim, poucos criminosos são presos e os raros casos elucidados, que possibilitam o Ministério Público oferecer denúncia, demoram anos para serem julgados pelo Poder Judiciário.

Desse modo, a sociedade nutre o sentimento de impunidade perante tanta violência. Então, ao se deparar com os que praticam furtos, roubos, estupros, homicídios, atropelamentos e agressões a mulheres e crianças, ao invés de entregar os criminosos à justiça, acaba fazendo o justiçamento, que é um ato de vingança permeada de intolerância e ódio, conforme diz o sociólogo José de Souza Martins, autor do livro “Linchamentos - A Justiça Popular no Brasil”. Isso reflete o estado selvagem da teoria de Hobbes.

Portanto, para diminuir os índices de justiçamento, é necessário que o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça promova o mutirão entre os juízes, que devem percorrer o país, visando fazer cumprir a Lei de Execução Penais e para que os julgamentos sejam céleres, minorizando a sensação de impunidade na sociedade. Ademais, cabe ao Ministério da Segurança conscientizar a população, mediante propagandas educativas, para que os suspeitos sejam denunciados e presos, e não linchados.