A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Desde a literatura de Shakespeare, com as famílias dos Capuletos e dos Montecchios em Romeu e Julieta, sabe-se que a vingança tem o potencial de se estender indefinidamente. À vista disso, hodiernamente, essa ação persiste não apenas como um problema de segurança pública, mas também uma mazela social, sendo a justiça com as próprias mãos a tentativa para restabelecer a ordem. Essa circunstância demanda uma atuação mais arrojada entre o Estado e as instituições formadoras de opinião, com o fito de minimizar esse emblema.

Em primeira instância, segundo o sociólogo Max Weber, o Estado detém o monopólio da violência legítima. No entanto, é preciso ressaltar que o poder público é negligente quanto a segurança da população, haja vista não haver políticas públicas eficazes para reduzir a criminalidade, como o policiamento efetivo em rodovias e avenidas, além da vigência efetiva das leis constitucionais. Por conseguinte, o Estado ao falhar em sua função punitiva, estimula parte da sociedade a agir com o uso da própria força, o que causa os fenômenos dos linchamentos. Nesse ínterim, cabe ao Estado elaborar projetos públicos de segurança, sob perspectiva de combate a essa prática.

Outrossim, “o homem é aquilo que a educação faz dele”. Mediante essa premissa do filósofo Imanuel kant, faz-se necessário considerar a contribuição da escola para a formação educacional dos indivíduos. No entanto, atualmente, constata-se o conhecimento superficial quanto as leis e a sua aplicação, a julgar pela baixa carga horária de disciplinas como história e sociologia nas grades curriculares. Em consequência, alguns indivíduos sem uma base escolar sobre a justiça cometem, por exemplo, injustiças com as próprias mão em momentos de revolta. Logo, é inegável o papel da escola na formação de pessoas conscientes e responsáveis quanto aos atos de violência.

Urge, portanto, que, mediante a conduta dos justiceiros, a necessidade de intervenção se faz imediata.  Para isso, é crucial que o Estado, em sinergia com o Ministério da Segurança, elabore políticas públicas eficazes, como a maior fiscalização de policiais em ruas e rodovias, além da prática efetiva das leis constitucionais, com o escopo de impedir a sede de justiça dos indivíduos. Ademais, cabe a escola promover fóruns de discussão pedagógica e debates, direcionados as disciplinas de história e sociologia, a fim de transmitir o conhecimento sobre a justiça federal e minimizar a cultura da violência. Destarte, essa problemática será gradativamente reduzida.