A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Segundo Emile Durkeim, os fatos sociais possuem o objetivo de garantir o equilíbrio da sociedade, fazendo com que cada indivíduo ou instituição cumpra o seu papel social. Entretanto, existem as anomias, ou seja, quando algo ocorre contra tal equilíbrio, e um exemplo dessa situação é o aumento da prática da “justiça com as próprias mãos”. No Brasil, isso acontece, não raro, pela ineficiência governamental, pelo cotidiano imediatismo humano, entre outros motivos.

De acordo com dados recentes divulgados pela mídia, o Brasil apresenta 26 assassinatos a cada 100 mil habitantes e arquiva mais de 80% dos inquéritos de homicídio. Esse cenário ocasiona forte descrença em relação aos instrumentos jurídicos, já que esses, diversas vezes, não garantem a aplicação adequada da justiça para todos. Dessa maneira, parte da população opta, erroneamente, por realizar atos de violência contra aqueles que consideram como bandidos, com o intuito de evitar a impunidade acarretada pelo sistema judiciário brasileiro.

Ainda vale lembrar que, não raro, as pessoas agem de forma precipitada, priorizando o imediatismo, em vez de soluções melhores pensadas e analisadas. Como ocorreu no caso em que Fabiane Maria de Jesus, moradora de Guarujá, no litoral paulista, foi linchada até a morte por centenas de pessoas graças ao boato infundado de que seria uma sequestradora de crianças que atuava na região. Logo, a ação desse tipo de “justiceiros” é ilegal, pois é contrária à ideia de Estado Democrático de Direito, a qual está presente na Constituição brasileira.

Dessa forma, é imprescindível que a prática da “justiça com as próprias mãos” seja amplamente combatida no Brasil. A fim de que isso ocorra, é necessário que o Judiciário brasileiro atue de forma mais eficaz, por intermédio de, por exemplo, maior contingente de funcionários capacitados e de maior fiscalização governamental. Além disso, é de suma importância que a própria sociedade sempre busque ser crítica e certificar-se das informações compartilhadas, a fim de evitar atos de barbárie, e esse comportamento deve ser condicionado desde as fases mais tenras, através de mais aulas filosóficas e palestras relacionadas ao tema nas escolas de todo o país, bem como deve have o apoio familiar, por meio de diálogos instrutivos que incitem a tolerância aos direitos básicos. Afinal, como afirma Gandhi: “Olho por olho, dente por dente e o mundo acabará cego e sem dentes”.