A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Segundo Emile Durkeim, os fatos sociais possuem o objetivo de garantir o equilíbrio da sociedade, fazendo com que cada indivíduo ou instituição cumpra o seu papel social. Entretanto, existem as anomias, ou seja, quando algo ocorre contra tal equilíbrio, e um exemplo dessa situação é o aumento da prática da “justiça com as próprias mãos”. No Brasil, isso ocorre, não raro, pela ineficiência governamental, pelo cotidiano imediatismo humano, entre outros motivos.

De acordo com dados recentes divulgados pela mídia, o Brasil apresenta altos índices de violência,  como 26 assassinatos a cada 100 mil habitantes, e ao mesmo tempo arquiva mais de 80% dos inquéritos de homicídio. Esse cenário ocasiona forte descrença em relação aos instrumentos jurídicos, já que, esses, diversas vezes, não garantem, através de leis pouco rígidas, a aplicação adequada da justiça para todos, bem como há também a falta de investimentos governamentais na segurança. Dessa maneira, parte da população, opta, erroneamente, por realizar atos de violência contra aqueles que considera como bandidos, com o intuito de evitar a impunidade acarretada pelo sistema judiciário brasileiro.

Ainda, vale lembrar que, não raro, as pessoas agem de forma precipitada, priorizando o imediatismo em vez de buscar por soluções melhores pensadas e analisadas. Por exemplo, o caso em que Fabiane Maria de Jesus, moradora do Guarujá, no litoral paulista, foi linchada até a morte por centenas de indivíduos graças ao boato infundado de que seria uma sequestradora de crianças que atuava na região. Logo, a ação desse tipo de “justiceiros” é ilegal, pois é contrária à ideia de Estado Democrático de Direito, a qual está presente na Constituição brasileira.

Dessa forma, é imprescindível que a prática da “justiça com as próprias mãos” seja amplamente combatida no Brasil. A fim de que isso ocorra, é necessário que o Judiciário atua de forma mais severa, por intermédio de penas menos brandas para esses casos, bem como o governo deve repassar mais verbas públicas para a segurança nacional, juntamente com fiscalização para que essas verbas não sejam desviadas. Ademais, é de suma importância que a própria sociedade sempre busque ser crítica e certificar-se das informações compartilhadas, a fim de evitar atos de barbárie, e esse comportamento desse ser condicionado -com o apoio do Ministério da Educação- desde as fases mais tenras, por meio de mais aulas filosóficas e palestras relacionadas ao tema nas escolas de todo o país, atrelado ao forte papel influenciador das famílias, as quais devem atuar com diálogos instrutivos que incitem a tolerância e o respeito. Afinal, como afirmava Gandhi: “Olho por olho, dente por dente e a humanidade acabará cega e sem dentes.”