A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Batman, ao ver seus pais sendo assassinados por bandidos quando era criança, alimenta um sentimento de vingança e torna-se um justiceiro, regido por sua própria lei. Fora dos quadrinhos, a realidade não é diferente. O sentimento de vingança, fruto da impunidade da Justiça brasileira, faz com que surja um judiciário popular que impossibilita a defesa do indivíduo e perpetua a violência, constituindo um grave problema público.

Em primeiro lugar, é notório que o Código de Hamurábi, primeiro compilado de leis do mundo, está cada vez mais presente na sociedade brasileira. A marcante frase “olho por olho, dente por dente”, apesar de extremamente arcaica, exprime o fenômeno da justiça com as próprias mãos. Isso ocorre pela ineficiência do estado em controlar a criminalidade e punição justa dos infratores e gera na sociedade o equívoco de fazer justiça às margens da Lei de forma violenta. Com isso, segundo sociólogo José de Souza Martins, um dos maiores especialistas sobre linchamentos no Brasil, estima-se que um milhão de pessoas já participaram de linchamentos coletivos nas últimas seis décadas, um dado preocupante e necessário a ser debatido.

Ademais, a popularização por parte midiática de frases como “bandido bom é bandido morto” expressa o Estado de Natureza proposto por Thomas Hobbes, onde o homem é o lobo do próprio homem. Aliado a essa realidade em que o homem é mau em sua essência, os reflexos de um judiciário lento e inócuo frente aos milhares casos judiciais e processos que tramitam na justiça por anos, só aumenta a revolta gerado por um estado com sua segurança pública ineficiente.

Diante desse contexto, onde o estado demonstra sua ineficiência, torna-se necessário que o Ministério da Justiça aumente o efetivo de profissionais da área do judiciário para agilizar os processos penais e promover a justiça com agilidade. Além disso, os Governos do Estado podem promover concursos públicos para a formação de novos policiais militares, promovendo desse modo a segurança pública concreta.