A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O filme “Desejo de Matar” retrata a vida do Dr. Paul Kersey, que busca por agressores e mata criminosos após o brutal ataque à sua família no subúrbio de Chicago. Apesar de tratar-se de um relato fictício estadunidense, tal sinopse remonta o contexto real da terra das palmeiras. Nesse sentido, torna-se válido avaliar a justiça com próprias as mãos no que tange aos seus aspectos sociais e legais.

Em primeiro plano, o longo e ineficiente processo criminal do país gera revolta na mentalidade dos cidadãos. Analogamente, a citação do Ministro da Fazenda da Primeira República, Ruy Barbosa, explicita que a justiça tardia é a injustiça qualificada. No entanto, apesar de tal afirmativa ser verídica, os cidadãos não devem reagir quando há ausência da legítima defesa, segundo a Legislação brasileira. Nesse contexto, reações ilegais aludem à Idade Antiga e ao Código de Talião, contexto no qual desconheciam-se quaisquer noções de igualdade e jusnaturalismo.

Apesar de não cumprir suas funções corretamente, o poder Judiciário age de acordo com procedimentos indispensáveis. Esses consistem em preparo, concentração e análise do crime em sua totalidade. Tal fato opõe-se à passionalidade e impulsividade praticadas por alguns capixabas em linchamentos e em assassinatos no ano de 2017, por exemplo. Dessa forma, o conceito de consciência coletiva, proposto por Émile Durkheim, torna-se cada vez mais longínquo.

Urge, portanto, a atuação do Judiciário aliada à mídia e à sociedade civil. Aos juízes, cabe a tarefa de agir em conformidade com o Código Processual e com a Constituição. A fim de que seja concretizada, juízes deverão estabelecer metas e prazos de julgamentos, cujos cumprimentos serão verificados pelo Conselho Nacional de Justiça. Assim, os processos serão julgados em tempo hábil e de maneira isonômica e os jornais televisivos e “online” poderão divulgar tais avanços paulatinos e o sentimento de revanchismo da população terá seu tratamento correto.