A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Muito se discute acerca da prática da justiça com as próprias mãos na sociedade brasileira, sobretudo em relação à legitimidade, ou não, de tal ação. Nesse contexto, o Brasil vivenciou, durante pouco mais de quinhentos anos de história, inúmeras épocas na qual houve a predominância da justiça com as próprias mãos, tais como aprisionamento indígena, escravidão africana, coronelismo, ineficácia do Estado e entre outros. Porém, mesmo em contextos históricos diferentes sempre houve algo em comum, a vítima dos justiceiros pertenciam às camadas menos privilegiadas da população brasileira. Faz-se necessário, portanto, maior eficácia na didática das escolas brasileiras com o objetivo de diminuir os casos de justiças com as próprias mãos. Além disso, o Governo Federal tem um papel fundamental para conscientizar sobre a nocividade das ações de justiceiros no Brasil.

No que se refere à problemática em questão, pode-se destacar que a ação de justiceiros atingem, predominantemente, a camada menos favorecida da sociedade brasileira. Nesse cenário, a Organização das Nações Unidas(ONU) pontuou que as maiores vítimas desse “tribunal das ruas” são pessoas pobres e negras, ou seja, referem-se aos cidadãos marginalizados da sociedade que perderam, em última análise, o seu direito de defesa. Nesse enquadramento, a mídia divulgou, recentemente, o caso de um professor, confundido com um criminoso, que teve que explanar sobre a Revolução Francesa para provar que não era o tal delinquente. Com isso, pode-se verificar os riscos da justiça com as próprias mãos, pois ser parecido com um criminoso pode ser um veredito de morte.

Ademais, a ineficiência da educação nas escolas brasileiras tem propiciado a imaturidade de infantojuvenis e , por conseguinte, a deficiência em julgar os riscos e as consequências de se fazer a justiça com as próprias mãos. Nesse contexto, o filósofo Immanuel Kant defendeu a importância da educação na construção de uma sociedade e pontuou que " o ser humano é aquilo que a educação faz dele".

Diante do argumentos supracitados, medidas devem ser tomadas a fim de diminuir os casos de justiças com as próprias mãos. Para isso, é fundamental que o Governo Federal, em parceria com as escolas, desenvolva um projeto educativo. Nesse projeto, as escolas agendariam os pais com os filhos, com especialistas em segurança pública, visando orientá-los sobre os riscos das ações de justiceiros e, como consequência, diminuir o apoio e a prática de tais atos. Além disso, torna-se imprescindível que o Governo Federal elabore um plano publicitário visando fomentar um maior diálogo sobre os crimes praticados por aqueles que fazem justiça com as próprias mãos. Com isso, espera-se que a população  brasileira se conscientize sobre a importância de aguardar, ainda que morosa, a Justiça Brasileira.