A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Thomas Hobbes, filósofo inglês, afirma em seu livro Leviatã que o estado natural do homem é a guerra, portanto, seria necessária a criação de um Contrato Social. Nesse sentido, os indivíduos renunciariam ao Estado suas liberdades, passando este a ser o responsável pela aplicação das leis. Porém, quando a instituição falha em cumprir o seu papel, a sociedade passa a agir por conta própria acarretando no problema da justiça com as próprias mãos. Logo, é necessário que se analisem as causas e as consequências desse problema no Brasil.

Em primeira análise, podemos citar o sentimento de abandono como agravante da situação. O Poder Judiciário falha em resolver todos os conflitos existentes na sociedade e, na maioria das vezes, quando solucionado, o processo é demorado. Em consonância, os muitos casos de violência noticiados pela mídia sem solução e com parentes desesperados por justiça corrobora com o a descrença no Contrato por parte da população.

Como consequência, a sociedade começa a agir pelas próprias mãos acarretando em um ciclo vicioso, onde acabam sendo injustas em suas ações. Ao se sentir coagida, a população volta naturalmente a fazer uso do código de Hierão, baseado no “olho por olho e dente por dente” onde o princípio é punir o infrator com o mesmo mal causado por ele. Dessa forma, devido a circulação de notícias falsas caso de injustiças se espalham no país, como exemplo, o assassinato brutal ,ocorrido no Rio de Janeiro, de Fabiane Maria de Jesus acusada de praticar magia negra com crianças pela população local, dados do G1.

Fica claro, pois, que diante do aumento de casos de justiceiros no Brasil é necessária a criação de medidas que solucionem essa problemática. Nesse sentido, é preciso que o Governo cumpra seu papel no Contrato Social, acelerando processos judiciais e aumentando a frota de funcionários que garantam a segurança da população, com o objetivo que o sentimento de abandono do povo seja suprimido. Ademais, ainda cabe ao Estado a criação de leis que punam severamente pessoas que espalhem noticias falsas, visto que a maioria dos casos ocorrem devido a notas desse cunho,  e que usem dos próprios meios para fazer justiça, através de fiscalização e disponibilidade de disque denúncia, objetivando o fim de atitudes do estado natural do homem.