A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

“A mais triste nação, na época mais podre compõe-se de possíveis grupos de linchadores”. A partir desse verso de Caetano Veloso percebe-se o quão prejudicial é a justiça com as próprias mãos, a qual é motivada pela ineficácia do Estado e que causa  muitos danos à sociedade e um regresso à barbárie.

Segundo Aristóteles “a base da sociedade é a justiça…o julgamento é a aplicação da justiça”. Um estudo da CIDH revelou que 40% dos presos brasileiros não foram julgados, essa estatística expõe a morosidade da justiça, o que condiciona a sensação de insegurança e impunidade nos brasileiros. Dessa forma, a justiça adquire uma concepção individual de resolução, pois segundo o FBSP a insegurança faz com que posições autoritárias sejam apoiadas, e a partir disso a população legitima a justiça com as próprias mãos. Nesse contexto, deve haver uma evolução no sistema de segurança e justiça para que ações violentas não sejam justificadas por uma “pseudo-justiça”.

A justiça com as próprias mãos retrocede conquistas efetivadas para o bem comum. Essa concepção de justiça é, muitas vezes, ancorada no Princípio de Talião “olho por olho, dente por dente” da Idade Antiga, no entanto, este não pode ser legítimo, visto que, cada pessoa possui um senso de justiça e punição conforme sua educação. Sendo assim, tal ato tende à desordem, fere os direitos humanos e em vez de solucionar o problema causará mais sentimentos de vingança pela outra parte. A justiça com as próprias mãos retrocede a sociedade ao nível de incivilidade próximo à barbárie , o que deve ser combatido, para que a tese de Einstein de que a quarta guerra mundial será com paus e pedras não se confirme.   A justiça com as próprias mãos deve ser combatida com segurança e civilidade. Logo, o Estado deve investir em funcionários públicos, infraestrutura e logística para que estes possam fazer justiça e segurança. Ademais, por meio de escolas e ONGs, em palestras, enfatizar a empatia  para que a consciência impeça a justiça com as próprias mãos.