A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Desde o iluminismo, é compreendido que uma sociedade só progride através da mobilização com o intuito de resolver o problema do outro. Apesar disso, quando se observa a justiça com as próprias mãos, no Brasil, hodiernamente, nota-se que esse ideal vindo do iluminismo é constado somente na teoria e não desejavelmente posto em prática, e essa série de problemas persiste, profundamente ligada à realidade do país, seja por meio de linchamentos de criminosos em praça pública, seja pelo as leis brandas que punem os infratores. Nesse sentido, convêm a analise dos frutos de tal postura negligente para a sociedade.

É indiscutível que a questão constitucional e sua aplicação entejam entre as principais causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada como o procedimento que, por meio da justiça, seja alcançado o equilíbrio na sociedade. De maneira semelhante, é possível perceber que, no Brasil, os linchamentos de infratores, quebra essa harmonia. haja vista que uma sociedade onde a lei não é efetivamente cumprida tende a voltar para tempos primitivos onde se tinha a pratica da justiça do “olho por olho”, é necessário uma reformulação das leis vigente, para que o sentimento de impunidade seja extinto da sociedade vigente, e assim talvez não seja mais necessário punir um crime com outro.

Além disso, evidencia-se as leis brandas como um impulsionador para o problema. De acordo com o sociólogo Durkheim o fato social é uma maneira de agir e pensar que é dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, é notório que uma sociedade sem quaisquer leis efetivas, leva o povo a criar códigos penais a seu bel prazer, muitas das vezes sem qualquer critério de avaliação. É evidente, portanto, que ainda se tem entraves para garantir a solidificação de políticas públicas que visem à construção de um país melhor e justo para todos.

Desse modo cabe o Ministério da Justiça o dever de reformular o código penal o tornando tornando mais rígido e assim promovendo a punição de infratores e praticantes da justiça própria. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas e estas mudam o mundo. Logo cabe ao Ministério da educação (MEC) o dever de instituir, nas escolas, palestras ministradas por psicólogos, que discutam o combate sobre a justiça com as próprias mãos, a fim de que o meio social se desprenda de certos tabus e não viva uma realidade de sombras, assim como ocorreu na alegoria da caverna de Platão.