A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A Lei de Talião, durante séculos, serviu de base à justiça de inúmeras civilizações da história. De acordo com essa máxima, a sociedade deveria pautar-se pela pena da reciprocidade. Em outras palavras: “Olho por olho, dente por dente”. Nesse contexto, diversos textos de base religiosa e social foram tomados por esse “sentimento justiceiro”, que conseguiu atravessar eras de intensas mudanças e alcançar adeptos no século XXI, inclusive no Brasil. Com isso, é importante analisar esse quadro, a fim de conhecer os principais responsáveis brasileiros pela permanência dessa moral.

Torna-se válido observar, em primeiro lugar, a mídia de espetacularização como uma importante “energia vital” à sobrevivência da Lei de Talião brasileira. Com um forte apelo popular, nas últimas décadas, o jornalismo policial alcançou a preferência de parte do público no país. Esse modelo de telejornal, contudo, é marcado pela reprodução contínua de notícias sobre homicídios, roubos e tráficos de maneira hiperbólica e baseada na opinião, muitas vezes, do próprio apresentador. Desse modo, o indivíduo que consome esse tipo de conteúdo adquiri uma visão deturpada da realidade, tornando-se defensor da distopia “bandido bom é bandido morto”.

Cabe destacar, além disso, a parcialidade da justiça brasileira no contexto da permanente pena da reciprocidade. Ao analisar algumas páginas da história do Brasil, não é difícil notar a escolha de “lados” feita pelo poder jurídico diante dos fatos. Com esse cultural “jeitinho brasileiro”, algumas esferas do poder judiciário deixam, muitas vezes, de assumir um papel responsável, posicionando-se  a favor daquele de maior poder aquisitivo. Dessa maneira, o indivíduo lesado por alguma prática criminosa passa a nutrir um pensamento de impunidade, o que o leva à justiça com as próprias mãos, uma vez que não é respaldado legalmente.

Fica evidente, portanto, que a sobrevivência da Lei de Talião se deve a posturas irresponsáveis diante de um desequilíbrio social. Logo, para minimizar esse quadro, a população deve ser educada sobre a interpretação de conteúdos midiáticos. Para tanto, essa postura educativa deve ser assumida pelas escolas e pelo Ministério da Educação, formulando currículos voltados a palestras sobre essa questão e sobre o real mapa da violência brasileira, a fim de, assim, preparar os indivíduos para a abordagem dessas temáticas de forma consciente. Por fim, a fiscalização do judiciário pelos demais poderes é fundamental. Finalizando, assim, a lei à moda de Talião.