A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 15/07/2018

Por volta de 1700 AC,a lei do talião,constatada no código de Hamurábi,reverberava na reciprocidade do crime e da pena.Por mais que o tempo tenha passado, e mesmo com todas as evoluções da ciência política moderna,essas práticas ainda torneiam na realidade brasileira,seja pela fraca presença do poder público na sociedade ou pela lacuna existente no sistema judicial do Brasil.Nessa perspectiva, rever a situação em que o indivíduo está inserido para analisar seus efeitos na contemporaneidade.

A princípio, a ineficiência  do poder público perante a proteção da população brasileira corrobora no sentimento de insegurança.Para Max Weber,o Estado é o único detentor do uso legítimo da força,porém,no cenário brasileiro,esse papel não é realizado de maneira adequada e efetiva, tendo em vista que a sociedade possui a necessidade de se proteger contra as anomias sociais.Além disso,a morosidade nos processos jurídicos propaga ainda mais uma imagem implicitamente negativa do sistema judicial,pois ele nem sempre implica a punição dos infratores sob um viés justo,ou seja, muitas veze o sistema judicial não age corretamente em relação a punição dos transgressores e não aplica a de vida pena.

Sob esse viés, como já dizia o teórico absolutista Thomas Hobbes,‘‘O homem é o lobo do homem’’,isto é,quando não há um poder centralizado com autoridade absoluta para proteger a sociedade, ela se torna campo de atrocidades.Indubitavelmente,a maior manifestação desses fatos é a justiça do povo na qual a mesma humanidade que propaga a existência de um país menos violento se sente no direito de fazer a própria punição por mais severas formas, linchamentos e espancamentos até a morte.De fato,isso se remete a mais arcaica história da justiça,onde se aplicava a lei do talião quando não havia poder estatal,no entanto, isso hoje é inadmissível já que o tecido social é composto por órgãos regulamentadores em prol da boa conduta.

Para Stephen Hawking,a inteligência é a chave da mudança.Infere-se portanto, a diminuição de práticas ilegais de justiça do povo  no tecido social de forma pacífica para as mas as partes.Para isso,o Ministério da Segurança deve promover a abertura e mais concursos públicos para policiais com intuito de formar mais por ano e garantir segurança de melhor qualidade para população.Em ação paralela, é necessário que o Estado reveja seu sistema judicial por meio da aplicação de penas mais justas de acordo com a intensidade do crime.