A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No limiar do século XX o escritor britânico Aldous Huxley propôs a reflexão: “não seria a terra o inferno de outro planeta? ”. Tal hipótese se sustenta nas inúmeras mazelas que transformam a sociedade em um verdadeiro caos, dentre elas, a violência. Por conseguinte, em países como o Brasil, onde há falhas na justiça, a situação tende a piorar, uma vez que cansados de um sistema ineficiente a população se rebela e tenta combater a criminalidade urbana com mais violência, um processo falho, chamado de justiça com as próprias mãos.

Em suas ideias contratualistas, Thomas Hobbes afirmou que, no estado natural, o homem é o lobo do próprio homem. Segundo ele, somente a imposição de uma força contrária, como o Leviatã (Estado), poderia conter essa vontade natural do homem pela violência. No entanto, quando essa força contrária não é o suficiente para manter a harmonia, o ser volta ao seu estado de intenso conflito. Fato este, que tem ocorrido na sociedade brasileira, pois devido a descrença no judiciário e na falta de atuação militar, os cidadãos se veem no direito de fazer uso da própria força para coibir práticas criminosas e, por vezes, esses enfrentamentos resultam em morte. Desse modo, os justiceiros tornam-se os agressores, que por não terem conhecimentos de que estão violando direitos ao lincharem um suposto criminoso, iludem-se sobre a legalidade de tal atitude. Esta incompreensão, infelizmente, acaba sendo repassada para as próximas gerações.

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Conforme Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que a ineficiência do sistema judicial brasileiro tem sido o alicerce para o rompimento dessa harmonia. Entre as causas para justificar essa pouca atuação está a saturação nesses setores, que levam meses para resolver o problema e, não raro, libertam os infratores, o que gera uma sensação de impunidade e descrença no ordenamento penal. Além disso, a falta de policiais próximos as periferias deixam esses locais à margem e favorece a prática de condutas desvirtuosas, aumentando a criminalidade e a atuação dos “justiceiros”.

Sendo assim, urge que o Estado disponibilize mais verbas para o Ministério da Segurança Pública, que atuará na convocação de mais policiais, distribuindo-os, sobretudo, para atender aos locais menos abastecidos, repleto de insegurança. Outrossim, os cidadãos deverão se organizar em mutirões para pressionar o judiciário, de modo a restabelecer a dinamicidade dos processos, já que com todo o atraso e burocracia, apenas 10% dos casos são resolvidos. Por fim, a mídia poderá informar, por meio de ficções engajadas, sobre o erro constitucional que comente aquele que tenta fazer justiça sozinho.