A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Em"Linchamentos",livro de José Souza de Martins, sociólogo,confirma-se que há no Brasil, pelo menos,um caso de linchamento por dia.Nesse contexto, é notório o crescimento do número de indivíduos que buscam fazer justiça sozinhos,decorrente do descrédito na justiça brasileira e do sentimento de impunidade, os quais geram consequências transgressoras dos Direitos Humanos. Desse modo, faz-se necessária a ação de órgãos responsáveis para a equação do problema.

Mormente, vale salientar que a ineficiência do Estado em lidar com o crescimento alarmante da criminalidade gera insegurança e o descrédito com as punições que cabem ao Estado. De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, o cidadão precisa sentir-se seguro e amparado, quando isso falta surgem fenômenos como as forças criminais.  Nesse sentido, é comum uma parcela de indivíduos buscarem meios de combater os desvios morais de acordo com as suas próprias noções de justiça. Assim, tornam-se comuns as cenas de linchamento, os desviantes da lei são agredidos e podem vir a óbito, dependendo do grau de agressão.Dessarte, a necessidade de maiores fiscalizações nos casos cometidos e na punição dos desviantes e dos intitulados justiceiros.

Segundo Jean-Paul Sartre, filósofo, “a violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”. Nessa acepção, comprova-se que o combate à violência não reside na própria violência, seja ela advinda da repressão do Estado ou com as agressões físicas ocasionadas por pessoas que buscam fazer justiças sem respaldo judicial. Outrossim, o sentimento de impunidade cuja proporção leva ao justiçamento por si próprio é crime, previsto no artigo 345 do Código Penal, pois assim é comprovado que não se deve estar acima da justiça local e deve respeitar o direito à vida, - sendo esse negado, diante do cenário atual - independentemente do sujeito, conforme os Direitos Humanos.

Infere-se, por conseguinte, diante do supracitado, a urgência de medidas. Logo, cabe ao Ministério da Segurança,juntamente com o Ministério Público, acionar fiscalizadores para investigar casos acontecidos e punir os indivíduos agentes das práticas de linchamento e os quais cometeram infrações, através de parcerias com delegacias para estarem atentos às denúncias, a fim de evitar o justiçamento acima da lei. Ademais, o Ministério da Segurança Pública deve investir em mais policiais em áreas cuja recorrência de crimes sejam alarmantes, pois assim poderá corrigir os infratores e proporcionar o sentimento de segurança à população afetada, a fim de manter a ordem. Dessa forma, os Direitos Humanos serão plenamente atendidos e a justiça equacionará o sentimento de impunidade dos cidadãos.