A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na obra “Hamlet” de Shakespeare, o personagem principal é marcado pelo sentimento de ódio devido a morte do pai e deseja fazer justiça com as próprias mãos, sentimento que o leva a loucura e provoca a morte de muitos inocentes na trama. No mundo atual e não ficcional, percebe-se que a prática de vingança continua sendo muito comum. Isso deve-se, as instituições jurídicas muitas vezes ineficientes que acabam gerando vítimas com sentimento de impunidade e injustiça e podem ter consequências, assim como na tragedia shakesperiana, irremediáveis.

Aristóteles afirmava que a política deveria ser uma forma que por meio da justiça o equilíbrio deveria ser alcançado. Diante disso, percebe-se a importância da justiça para a harmonia social. Todavia, observa-se  hordiernamente que há um sucateamento das instituições juridicas, na quais devido a elevada burocracia, muitas denúncias penduram por anos sem julgamento definitivo e  assim, vários indivíduos que cometeram atos inflacionários não pagam pelos seus erros.  Dessa forma, infere-se que em um país onde não há uma justiça enfetiva, é impossível alçancar a harmonia social.

Deve-se levar em deferência também que todo esse processo vagaroso no âmbito jurídico, geram vítimas com sentimento de impunidade e vingança, fazendo com que muitos indivíduos tentem resolver este percalço a sua maneira, o que pode ser contraproducente socialmente por levar muitas pessoas inocentes a pagarem por erros que não cometeram, o que pode ter consequências irreparáveis. Além disso, as formas utilizadas nesses atos de vinganças são muitas vezes sádicas, desumanas, ilícitas e desproporcionais ao crime cometido. Como exemplo disso, cria-se o caso emblemático do adolescente de 17 anos, que após ser acusado de furto, teve sua testa tatuada com palavras ofensivas, o que caracteriza uma espécie de tortura- prática abominada condenada pela constituição brasileira e que vai na contramão dos princípios democráticos do país.

Urge portanto, que o Estado venha por intermédio de políticas públicas e investimentos pontuais, resolver esta problemática. É indubitável uma ampla reforma do sistema judiciário, que deve ser feita com auxílio das esferas do poder legislativo para que haja maior celeridade nos julgamentos. Faz-se impreterível também que as delegacias ofereçam as vítimas durante o processo de denúncia, a devida assistência psicológica, jurídica e social especializada. Por fim, a escola deve por meio de palestras e campanhas elucidativas abertas a toda sociedade informar sobre as consequências maléficas desses atos de vingança ilicita.