A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A barbárie na sociedade brasileira

Lima Barreto, escritor brasileiro, em sua obra “Os Bruzundangas” já denunciava a ineficácia dos Sistema Judicial Brasileiro e a prática da justiça com as próprias mãos no país. Hodiernamente, tais problemáticas ainda continuam presentes na sociedade e na esfera pública do Brasil, o que reflete a estagnação do setor judicial nacional, bem como o despreparo da população para lidar com as diversas situações de violência.

Diante disso, é indubitável que a impunidade frequente dos contraventores no país esteja entre as causas dessa mazela social. Segundo Max Weber, sociólogo alemão, o Estado é detentor do monopólio da violência. Seguindo tal premissa, a morosidade do sistema judicial brasileiro, como a lentidão nos processos, nas decisões e nas apurações de crimes, especialmente dos violentos, a exemplo do abuso infantil, possibilita a sensação no corpo social de insegurança e inutilidade do Estado para a proteção desses - enfraquecimento do monopólio - levando à prática do justiçamento pela sociedade, o que passa a ser visualizado como “mal necessário e justo” para o cumprimento da lei e punição dos agressores, os quais deveriam ser executados pelo Judiciário Nacional.

Outrossim, a errônea associação pelos brasileiros de justiça com vingança agrava esse quadro. De acordo com Hobbes, filósofo renascentista, o estado de natureza do homem é marcado pela violência e pelo conflito. De maneira análoga, observa-se que no Brasil o despreparo da população diante dos crimes devido, primordialmente, à sua cosmovisão distorcida de justiça pela escassez de espaços que a definam e a discutam - no Brasil há um número reduzido de horas-aulas de matérias como sociologia e filosofia - possibilita a manutenção da barbárie e de atos reacionários, como o linchamento e espancamento dos criminosos, tal como no estado de natureza de Hobbes.

Dessa forma, a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil relaciona-se a questões políticas e sociais. Destarte, O Sistema Judiciário Brasileiro junto à sociedade civil organizada devem promover maior agilidade dos processos e das apurações dos crimes por meio da criação plataformas que organizem os julgamentos e possibilitem sua fiscalização pelo corpo social a fim de garantir o devido funcionamento do Poder Público. O Ministério da Educação deve, ainda, aumentar a carga horária de matérias que discutam a justiça entre os discentes, como a sociologia, por meio de nova mudança no currículo escolar a fim de desenvolver a percepção de daquela e evitar a barbárie na população.