A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 12/08/2018

Segundo o filósofo Paulo Freire, quando o homem compreende a sua realidade, pode levantar hipóteses sobre o desafio dessa realidade e procurar soluções. Assim, pode transformá-la e o seu trabalho pode criar um mundo próprio, seu eu e as suas circunstâncias. Nesse contexto, quando se observa a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil, constata-se que isso está ligado intrinsecamente à realidade do país, seja pela ausência de uma sociedade civilizada, seja pela falta de segurança no país.

É indubitável que a ausência de uma sociedade civilizada representa um impedimento para combater a justiça com as próprias mãos, pois se as pessoas fossem educadas a não agirem com veemência, recebendo um exemplo do Sistema Judiciário, as chances de a população agir por conta própria, podem diminuir, visto que, quando o Estado se sente ameaçado, a sua primeira resposta é a violência, portanto, como se pode esperar uma atitude diferente da sociedade, quando a mesma é educada com violência. Segundo O Portal G1, em 2016, 4.424 pessoas foram mortas por policiais no país.

A periculosidade existente no Brasil apresenta-se como relevante para as causas da questão, pois devido a ausência de segurança no país, as pessoas se acham no direito de exercer a justiça com as próprias mãos. O problema é que essa tal “justiça” não precisa de provas absolutas para ser executada. De acordo com pesquisadores no Portal G1, esse tipo de catarse coletiva ocorre principalmente em bairros de periferia dominados por uma sensação de insegurança constante contra crimes determinados, então, se a polícia não age, aumenta as chances de os moradores agirem por si.

Enfim, se a população fosse educada a ser uma sociedade civilizada, recebendo exemplo do Estado, e se sentisse mais segura, o problema poderia ser solucionado. Destarte, o Sistema Judiciário deve ser mais forte, punível, justo, célere e capaz de usar a jurisdição para resolver os conflitos como a sociedade deseja. E o Ministério da Educação deve promover palestras em lugares públicos para a os moradores, a fim de educar e alertar as pessoas sobre os riscos e consequências de se fazerem justiça com as próprias mãos.