A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Os justiçamentos – atos de violência praticados pela população contra infratores e, até mesmo, contra suspeitos de infrações – vêm ganhando força no Brasil desde o início de 2000, com pelo menos um caso de linchamento por dia, segundo o sociólogo José de Souza Martins, um dos maiores especialistas sobre o tema no país. Além de altamente avessa às leis, as ações punitivas praticadas pelo povo, revelam uma face nefasta da realidade brasileira, na qual, as mãos de quem busca fazer justiça através da violência, estão sujas de sangue. Tal ato deve ser impedido, pois, além de cruel, pode causar a morte de inocentes.

Primeiramente, vale ressaltar que embora a Constituição Federal de 1988 garanta segurança aos cidadãos, parece que isso não está acontecendo, pois, muitos brasileiros insatisfeitos com os órgãos competentes, estão fazendo “justiça” com as próprias mãos, e colocando em risco a vida de inocentes, visto que em 2014, no Guarujá, a dona de casa Fabiane de Jesus, ao ser confundida com outra pessoa, foi linchada e acabou falecendo. Neste cenário, percebemos que a sensação de impunidade e a falta de confiança no poder público têm contribuído para o crescimento dessa prática de violência.

Por conseguinte, podemos frisar o ciclo de retaliação que existe no idealismo de fazer justiça através de meios ilícitos na sociedade. Desde a literatura de Shakespeare, com as famílias dos Capuletos e dos Montecchios em “Romeu e Julieta”, até a disputa da família Corleone com outros mafiosos em “O Poderoso Chefão”, sabe-se que a vingança tem o potencial de se estender indefinidamente, pois cada crime é revidado por um novo crime, em uma espiral que pode não ter fim. Além disso, a represália prevê a proporcionalidade da pena no calor do momento, sendo mais violenta e cruel que o próprio crime original.

Portanto, para que essa problemática seja minimizada ou resolvida, é preciso que o Ministério da Educação realize uma política educacional, com a inserção de temas de direitos humanos nos currículos escolares, com o intuito de conscientizar as pessoas desde cedo na busca de direitos por meios legais e não utilizar a violência na procura de justiça. Ademais, a mídia, deve informar sobre o tema por meio de campanhas educativas e debates, a fim de orientar e instruir a população. Por fim, é importante que o Ministério da Segurança atue de forma efetiva na punição aos criminosos e aplique medidas socioeducativas a quem pratica “justiça” com as próprias mãos, garantindo assim, a tranquilidade pública aos cidadãos.