A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 19/08/2018

Na série Arqueiro o protagonista, Oliver Queen, esconde-se atrás de um capuz para punir os criminosos da  cidade. Assim como na ficção, muitas pessoas estão castigando infratores com violência e brutalidade, por meio dos linchamentos. Nesse contexto, deve-se observar que a morosidade do sistema judiciário e a busca por segurança do grupo social contribuem à problemática em questão.

É indubitável que a celeridade do Poder Judiciário é um dos principais responsáveis pela intensificação da justiça popular. Isso acontece porque, a alta quantidade de processos burocráticos, atrelada à insuficiência quantitativa e qualitativa dos magistrados e servidores públicos tardam, significativamente, a prolação e aplicação da sentença. Por esse motivo, a comunidade exerce o papel de juiz e aplicador da pena, sem antes averiguar e investigar a transgressão do acusado. Feito este, semelhante ao ocorrido durante a Inquisição da Igreja Católica, na qual mulheres acusadas de bruxaria eram queimadas vivas sem direito à defesa ou explicações.

Além disso, deve-se observar os episódios de justiçamento na visão dos praticantes, uma vez que, para eles esta ação garantirá a segurança do grupo. Isso ocorre pois, a população sente-se silenciada pela impunidade estatal e ignorada pelas instituições que deveriam garantir a segurança dos cidadãos. No entanto, tais ações resultam em consequências avassaladoras para todos. Ideia esta defendida pelo Papa João Paulo II, " A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser".

É notório, portanto, que fazer justiça com as próprias mãos resulta em malefícios individuais e coletivos. Por isso, o Judiciário deve investir no uso de tecnologias e na formalização de processos, para que estes possam transcorrer com mais rapidez e eficiência. Outrossim, o Ministério da Defesa tem de garantir o direito à segurança aos moradores das grandes e pequenas cidades, para que não seja necessário a diligência cega por justiça parte da população. Apenas assim, será possível viver em um país livre, mas também justo e humano.