A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Impunidade. Crimes. Justiça. Revolta. A população brasileira tem atacado sistematicamente criminosos pegos em delito. Em diversos casos, meliantes foram apedrejados e mortos. Com mais de 60 mil homicídios por ano, é compreensível que a sociedade faça justiça com as próprias mãos, mas é uma prática perigosa e que pode ser desproporcional. Dessa forma, tal problema possuí as mais diversas causas e consequências, entre elas a legislação e o uso excessivo de força.

Em primeiro lugar, a justiça popular possuí uma causalidade mais profunda: a impunidade e as leis de Direitos Humanos. Por causa da enorme burocracia no meio jurídico, diversos casos levam anos para serem julgados. Segundo a própria Polícia Militar, cerca de 8% dos casos são investigados ou são resolvidos. Através deste dado é possível perceber que a justiça de rua é devido a lentidão do serviço público. Mas também, quando são julgados os bandidos, os juízes, através das leis dos Direitos Humanos, tendem a liberarem os bandidos depois de certo tempo. O que não diminui a criminalidade e somente aumenta a revolta popular.

Além disso, o excesso de força na justiça com as próprias mãos é uma das consequências negativas deste processo. No senso popular, um ladrão capturado deverá, talvez, receber um soco ou um chute. Porém, quando é apenas uma pessoa exercendo a justiça o dano recebido é menor, entretanto, proporcionalmente, se reunirem mais de dez pessoas para agredir o criminoso, o mesmo receberá dez socos, o que poderá ser desproporcional ao valor do item roubado e poderá até mesmo leva-lo a morte. Assim, a justiça popular torna-se um crime popular, não melhorando a situação da criminalidade.

Portanto, a justiça com as próprias mãos é um problema de uma sociedade com alta criminalidade e baixas punições. Entretanto, tal situação é facilmente resolvida. O primeiro passo é a construção de novos presídios, aumentando assim a capacidade de receber novos presos. Em segundo, o Estado deverá aumentar o contingente policial, para que crimes sejam evitados e que sejam investigados. Além disso, os políticos deverão discutir e reformular as leis de segurança, entre elas a diminuição da idade mínima penal, os auxílios e benefícios dados aos presos e a liberação somente após o comprimento integral da pena.