A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 22/08/2018

“O importante não é viver, mas viver bem”. Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância, de maneira, que ultrapassa a própria existência. Entretanto, no Brasil essa não é a realidade para a população que busca justiça para criminosos que por muitas vezes têm desde penas baixas ou reduzidas até trabalhos comunitarios, se têm condições de pagar a casual propina.

Como herança da Idade Média, o sistema punitivo atual não  teve progresso  em melhorar a igualdade de penas para as diferentes classes sociais, tendo como exemplo os nobres que nunca eram punidos e a plebe, representando as classes baixas hoje, que pagavam penas brutais, chegando até a morte. Demonstrando a dificuldade vivida pelas pessoas vê-se que a visão de Platão chega a ser utópica.

Ademais, o sistema judiciário é falho, sem penas fixas para certos crimes de alta gravidade como assassinatos, latrocínio, entre outros. O lapso na justiça pode ser comparado à lei da inércia de Newton, que explica que algo permanece em movimento até que força suficiente aja sobre ele. O movimento é a falta de justiça e a força é a solução. Para algumas pessoas a solução seria " justiça com as próprias mãos", geralmente por meio da violência, e sem perceber essas pessoas agem em detrimento da justiça legal.

Diante do exposto, observa-se que fica nas mãos da supremacia constitucional regular as leis punitivas, torna as penas fixas para certos crimes, ação que não precisaria de verba, mas sim de vetos para ser aprovada. Com penas estáveis não há maneira de corromper o sistema punitivo por pessoas com poder monetário, que aos poucos chegaria à justiça real.