A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 24/08/2018
Impunidade.Insegurança.Injustiça.Palavras constantes no dia dos brasileiros,assim a não sincronia do Poder constituído e o povo leva a estes a agirem como agentes da lei,levando a barbárie social.Isso decorre,pois,ao haver essa disjunção os indivíduos acham-se no direito de reaverem a suas prerrogativas jurídicas,levando ao estado primitivo de justiça.
Em primeiro lugar, a não efetividade das ações do Estado é o fato dos males sociais.Segundo Thomas Hobbes, os homens estariam em constante conflito,dessa modo seria necessário a terceirização do poder de fazer justiça, a fim de evitar desproporcionalidade na execução de penas.No entanto,segundo o anuário da segurança publica menos de dez por cento dos casos de homicídios são solucionados,ou seja, vive-se em estado de impunidade.
Consequentemente,levando a sociedade ao caos social.Para John locke,a preservação da vida,liberdade e propriedade é essencialmente função Estatal.Nesse sentindo,os indivíduos ao observarem a lentidão dos meios legais para preservação de seus bens acham-se no direito de retomar o poder de justiça.Tal fato rompe o tecido social,já que não se tem qualquer devido processo legal e senso de proporcionalidade na aplicação da lei,visto que as pessoas são levadas a fazerem tais atos sob forte emoção.
Fica claro,portanto,é fundamental a remodelação e efetivação das ações Estatais.Para tanto,é essencial que o Legislativo em consonância com o Judiciário desburocratizem o processo legal,de modo a agilizar-lo e proporcionar a aplicação da lei.Além disso, é de suma importância que o Legislativo destine mais verbas para segurança pública,a fim de equipar melhor os meio repressivos e agilização as investigações.Desse modo,fundamentando a coesão social na busca da paz social e na conquista de direitos.