A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 29/08/2018

Em tempos de intolerância, como os que estamos vivendo, cresce ainda mais a narrativa da justiça com as próprias mãos uma vez que a população passa a desacreditar nas instituições jurídicas, seus códigos e até das forças de segurança do estado como a polícia. Na antiga Mesopotâmia, onde existia o as leis de Hamurábi, a justiça era feita buscando uma equidade ou seja: “olho por olho.” Acontece que dessa maneira, o mundo acabaria cego. Então vieram os Romanos, seguido por Napoleão e novas normas/leis foram moldando nossa sociedade e desenvolvendo nosso sistema jurídico.

Embora exista uma comparação entre as práticas de fazer justiça com as próprias mãos e a leis que regiam a Mesopotâmia, essa relação não é verídica partindo do pressuposto de que no mundo antigo as leis eram aplicadas por autoridades semelhante aos juízes atuais e em locais específicos como os tribunais de hoje, o que não acontece no outro caso onde a justiça e feita em qualquer local e aplicado por qualquer um, por exemplo, no caso da população do estado de Roraima que está expulsando emigrantes venezuelanos devido a ocorrência de crimes ocorridos na região.

É importante destacar, que a pratica de fazer justiça por conta própria é muito nociva para o bem comum de uma sociedade porque feri toda essa historia evolutiva dos conjuntos de leis e abre uma larga margem para ocorrência de casos injustos e bárbaros, já que a aplicação da sentença dessa “justiça”, é feita no calor das emoções como no crime ocorrido no litoral paulista onde uma professora foi violentada até a morte pela comunidade que a sentenciou equivocadamente.

Dessa forma, a população tem que respeitar as normas existentes que vigoram em nosso país além de compreender que o conjunto que estabelece, delimita e cria esse ordenamento jurídico existe em virtude de um processo histórico milenar e consequentemente aqueles que optarem por fazer justiça de cunho próprio, sejam submetidos a essas normas.