A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

É possível afirmar que as práticas de justiça com as próprias mãos não são recentes. Já nos primórdios da humanidade, em momentos anteriores a elaboração das leis, a população se pautava na perspectiva de “olho por olho, dente por dente” para a resolução dos conflitos sociais. Entretanto, nos últimos anos, o número de atos dessa natureza aumentou exponencialmente em vários países do mundo, inclusive no Brasil, configurando um dos principais desafios enfrentados pelo país. Dessa forma, cabe avaliar os fatores que favorecem o quadro, como os altos índices de criminalidade e as falhas no Poder Judiciário.

Em primeira análise, é preciso considerar que, segundo pesquisas divulgadas pelo site Exame, o Brasil está entre os 25 países mais violentos do mundo. Essa situação alimenta nos brasileiros um sentimento de insegurança pelo cenário instável e o sentimento de vingança em relação aos crimes cometidos, principalmente quando as vítimas são familiares ou pessoas próximas. Logo, ambos os sentimentos levam os justiceiros a realização de linchamentos, o que, além de não punir efetivamente, fera o Código Penal brasileiro que não permite a punição de um crime com outro, mesmo que sejam de naturezas diferentes.

Em segunda análise, o Poder Judiciário do país é falho e não cumpre corretamente a sua função, o que instiga a população ao desejo de solucionar os conflitos à sua maneira. Deste modo, a perda de credibilidade do Judiciário, o longo prazo para a resolução dos crimes e a impunidade gerada por esse cenário, leva a população a cometer justiça com as próprias mãos, uma vez que consideram as leis ineficientes. Portanto, é inadmissível que esse se perpetue, já que gera desdobramentos negativos e marginaliza as minorias populacionais, as quais são os principais alvos dessa prática social.

Diante dos fatos supracitados, é necessário que o Poder Judiciário se fortaleça, através da elaboração de leis realmente efetivas e do julgamento correto dos crimes com a devida rapidez, para que a justiça seja realizada pelo órgão responsável por ela e não por parte da população. É importante também que o Ministério da Educação trabalhe medidas que ofereçam oportunidades as parcelas periféricas, como a inclusão destes em instituições de ensino, para que os índices de criminalidade sejam reduzidos. Assim, espera-se que, em um futuro próximo, a prática da justiça com os próprias mãos deixe de fazer parte da realidade brasileira.