A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Fiódor Dostoiévsky, em sua “magnum opus” - Crime e Castigo -, retrata a vida de um jovem que comete um assassinato por considerá-lo um bem para a humanidade e sofre pelo fato durante todo o enredo. Dessarte, o romance expõe o prejuízo ocasionado pela prática de justiça com as próprias mãos ao funcionamento da sociedade, haja vista a subjetividade de quem a realiza e o preceito vingativo na qual ela é fundamentada.

De princípio, é importante salientar que o aparelhamento legal, desenvolvido desde a Antiguidade Oriental, fora estruturado objetivando ser o mais imparcial possível, baseado no princípio de eunomia, segundo o qual todos dos cidadãos são iguais perante a lei. Entretanto, muitas pessoas acreditam que esse sistema é ineficiente e deixa uma sensação de impunidade, levando-as a aplicarem punições nas demais, conforme suas prescrições. Dessa forma, essa ação pode fugir do padrão de impessoalidade, já que imbrica emoção em seu julgamento, sendo infrutuoso para a sociedade.

Concomitantemente, o princípio da reciprocidade, proferido pela Lei de Talião, na Babilônia, expondo a máxima “olho por olho, dente por dente” visa mais à vingança do que ensinar aos indivíduos como agir. Nesse sentido, ele foge ao principal objetivo da punição que é a educação e ressocialização, implicando em situações nas quais os danos causados entre pessoas sejam reparados com o sofrimento, sem análise de aspectos mais abrangentes, como os motivos da ação.

Diante do exposto, a punição entre indivíduos, fora do sistema legal, é contraproducente, sendo imprescindível seu combate. Para tanto, é necessário que o Setor Judiciário, em suas variadas instâncias, realize um multirão de análise de processos, mediante o pagamento de horas extras e encargos a quem participar, objetivando dar celeridade às sentenças e, assim, combatendo a sensação de impunidade nos cidadãos. Outrossim, cabe às universidades de direito, o diálogo com a comunidade, por meio de debates, os quais discutam sobre a importância da condenação como forma de educação, e não vingança, visando disseminar esse ideal entre as pessoas. Dessa maneira, a sociedade transcenderá os valores do personagem de Dostoiévsky.