A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 29/08/2018

Segundo o filósofo Jean-Paul Sartre, a violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota. Hodiernamente, o pensamento se assemelha a problemática presente na sociedade brasileira: a prática da violência com as próprias mãos, que é uma calamidade e mantém seu movimento, seja pela ineficiência do Estado, seja pelo mau gerenciamento do sistema carcerário. Nesse sentido, algo deve ser feito para alterar essa situação, uma vez que o surgimento de “justiceiros” no país está em constante crescimento.

Em primeira análise, é indubitável que a ineficiência do Estado esteja entre os fatores do problema. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por organizar a sociedade e garantir-lhes o que é necessário para viver com qualidade. Em contraposição ao postulado filosófico, o Governo brasileiro se mostra inoperante nesse aspecto, visto que, esse é incompetente em desviar a sociedade da violência urbana. De certo isso acontece, pois, ao investir minimamente em educação, o órgão prejudica aqueles que possuem baixa condição financeira, que, ao de não terem condições viáveis para estudar, não conseguem sair do determinismo social que lhes é imposto, recorrendo a assaltos e violências para a própria sobrevivência. Dessa maneira, parte da população fica vulnerável às constantes práticas de agressões realizadas, recorrendo, assim, para mais violência, com o objetivo de protegerem a si mesmos.

Em segunda análise, mau gerenciamento do sistema carcerário apresenta-se como outro fator preponderante para a subsequência do problema. Isso porque, ao invés de as penitenciárias almejarem a disciplina e preparação dos delinquentes para ressocialização, consoante defendido por Michel Foucault em sua obra “Vigiar e Punir”, tal instituição busca apenas deixar o indivíduo recluso da sociedade, o que não resolve o problema. Dessa maneira, a população perde as esperanças no governo, outro fator que contribui para a justiça com as próprias mãos no país.

Tendo em vista os argumentos apresentados, é evidente, portanto, que há entraves para que haja a desconstrução da prática de violência com as próprias mãos no país. Para tal, cabe ao Estado o maior investimento para o Ministério da Educação, que seria responsável por implementar uma educação de qualidade a todos, de modo que os indivíduos tenham condições de estudar para ascender socialmente, não necessitando, assim, dos assaltos. É imprescindível, também, que o mesmo órgão Estado garanta a ressocialização dos presos a partir da inserção desses na educação formal ou em cursos técnicos, de modo que a população não perca mais a confiança no sistema carcerário. Dessa maneira, a desconstrução da violência e sua derrota conforma propõe Sartre  ocorrerá.