A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O cangaço é um dos maiores exemplos de justiceiros no país, o seus integrantes lutaram contra a grande desigualdade e a fome, no entanto, infringiam a lei e, muitas vezes, praticavam injustiças. Nesse contexto, no Brasil atual a cena se repete, o país é campeão mundial no que diz justiça com as próprias mãos. Dessa forma, por um lado tem-se o crescente sentimento de impunidade e de querer vingança contra a violência, por outro lado, a injustiça contra a dignidade humana.

O artigo 5 da Declaração dos Direitos Humanos, DDH, ao qual o Brasil é signatário, alega que todo cidadão tem direito a igualdade e repudia qualquer ato de tortura, passado quase 70 anos de sua criação ele continua a ser violado, principalmente por aqueles que não acreditam na justiça do Estado e preferem fazer por suas próprias mãos. Prova disso são casos noticiados pelos jornais e redes sociais do país, como do garoto que tentou furtar uma casa em São Paulo e foi amarrado e apedrejado, ou do garoto de 17 anos que teve sua testa tatuada “sou ladrão e vacilão” após tentativa de roubar bicicleta, ambos são negros, cresceram sem pai, e tiveram poucas oportunidades na vida. Nesse sentido, a ineficácia de atitudes violentas, que em sua maioria são praticadas contra pessoas pobres e negras, deixam marcas profundas em jovens que desde cedo passaram por grandes dificuldades, deixando claro que o dever de punir é do Estado.

Essa atitude que coloca o princípio de Talião em questão, “olho por olho, dente por dente” pode também, além das atrocidades, condenar pessoas inocentes. Desse modo, casos como do professor de história da periferia do Rio de Janeiro que foi confundido com um bandido, amarrado em um poste, e torturado não teve seu fim pela chegada dos bombeiros, estes que ainda o fizeram falar sobre a revolução francesa para que realmente alegasse que não era o criminoso. Tamanha humilhação além da ironia ao ter que pronunciar os lemas da revolução aos quais nenhum foi usado a ele demonstram que a sociedade não deve tomar em suas mãos o poder de julgar e condenar  e que deve-se educar a todos com pauta no respeito e tolerância.

Fica nítido, portanto, que a pratica da “justiça” com as próprias mãos no Brasil deve ser combatida. Dessa forma, cabe ao Governo, por meio do Ministério da Justiça, aumentar a quantidade de fóruns que atuam na área jurídica a fim de fortalecer a punição e não deixar nas mãos da sociedade. Cabe ainda as escolas em parceria com a sociedade por meio de debates, inserir no projeto do Novo Ensino Médio a disciplina de educação social, na qual tenha como base o DDH e possa levar desde cedo aos futuros cidadãos que não se deve ferir os direitos do outro, podendo também usar as salas de aula em período noturno para educar os país sobre esse tema. Assim, castigos corporais ficarão  passado.