A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Segundo Hobbes, o homem em seu estado de natureza ocasionaria uma mútua destruição. Essa teoria parece ter significado na realidade brasileira, já que crimes de justiça com as próprias mãos têm sido praticados. Nesse contexto, cabe analisar como as falhas na segurança pública geram o sentimento de impunidade, que serve de base para essa iniciativa perniciosa.

Inicialmente, convém ressaltar que o poder judiciário e executivo não expressão a justiça. De acordo com a série “Impunidade” da Rede Globo, em apenas 5% a 8% dos assassinatos os praticantes são punidos. Isso ocorre pois, os orçamentos limitam a atuação do setor de segurança, faltam profissionais, delegacias e materiais básicos. Por conta disso, alguns crimes são impossibilitados de serem resolvidos e, consequentemente, não há punição. Tais fatos, contribuem para o que Bauman chama de “falência das utopias”, em que as pessoas deixam de confiar nas instituições sociais, pois não cumprem o papel designado.

Nesse sentido, a população adquire a concepção errônea de que deve fazer o que o Estado não faz. Tal assertiva, além de se sustentar no fato de que a existência de uma lei não basta como garantia de justiça no Brasil, também decorre da banalização da violência e da vida. Conforme defende Hannah Arendt, a violência se tornou uma pauta tão recorrente nos noticiários que as pessoas se acostumaram  e normalizaram. Por conseguinte, os delitos de justiça com as próprias mãos envolvem torturas e mortes, fatos que ferem os direitos humanos.

Destarte, deve-se lutar por um país democrático e civilizado. Assim, o Ministério da Justiça deve construir mais delegacias que trabalhem 24 horas e contratar funcionários (peritos, investigadores e auxiliares) para que as ocorrências possam ser investigados com maior eficácia. Ademais, a mídia juntamente com a população pode elaborar um programa de denuncias para crimes que foram, de alguma forma, negligenciados judicialmente. Assim, garantindo a justiça não voltaremos a barbárie.