A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na obra “Entre quatro paredes”, do filósofo Jean-Paul Sartre, o protagonista Garcin declara a sentença “o inferno são os outros”. Desse modo, afirma sua insatisfação em conviver socialmente, vista a pluralidade notória de idiossincrasias humanas - sobretudo, o individualismo. Esse sentido de inconformidade pode ser aplicável ao contexto da pratica da justiça com as próprias mãos, já que há descaso político, com prerrogativas governamentais que resultam em medidas inócuas.

Dessa maneira, analisando mais profundamente o contexto brasileiro, percebe-se que a justiça com as próprias mãos, manifesta-se quase indissociável à cultura, pois, segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, as estruturas sociais são internalizadas pelos indivíduos. De maneira análoga, a sociedade, esgotada com a insuficiência da legislação brasileira, acredita que “bandido bom é bandido morto” e resolve agir sozinhos, como foi o caso de uma mulher espancada até a morte em Guaruja, após ter sido confundida com uma sequestradora de crianças.

Além disso, é importante salientar que a questão judiciária e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, o livro “Ética e Nicômaco”, a política serve para garantir o equilíbrio entre os cidadãos, logo, verifica-se que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil, tal fato se reflete na ineficácia do sistema punitivo. Sob essa conjuntura, o site UOL relatou que em média 1 pessoa é linchada por dia no país. Esse dado mostra que mesmo que exista Lei que proteja e pune, na prática o infrator está à mercê da crueldade.

Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse, faz=se necessário que, primordialmente, o Governo Federal invista segurança e proteção do cidadão de bem, fazendo que a Leis sejam cumpridas. Paralelamente, Ministério da Segurança com parceria do Ministério da Educação a implementação de um programa educacional nacional, que vise conscientizar que a justiça com as próprias mãos não é a melhor saída, o que deve ocorrer mediante o fornecimento de palestras e peças teatrais. Paralelamente, ONGs devem corroborar com esse processo na atuação em comunidades com o fito de distribuir cartilhas que informe os problemas de punição baseado em opiniões próprias. Dessa forma, com base no equilíbrio proposto por Aristóteles, esse fato social será gradativamente minimizado no país.