A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Bruce Wayne assistiu, aos 8 anos de idade, os pais serem mortos após um assalto, traumatizado, o garoto cresceu desejando vingar seus genitores, se transformando no justiceiro Batman. Nesse contexto, a recorrência desse tema na cultura pop é um claro reflexo da sociedade, a qual acredita que fazer justiça com as próprias mãos é uma alternativa para combater a impunidade.

A princípio, é indubitável que a falha de punições fomenta a problemática. De maneira que a impunidade no Brasil alcança a marca de 92% -segundo o Mapa da Violência-, gerando, consequentemente, o anseio de retaliação da população. Nesse sentido, consoante a Hobbes, filósofo contratualista, uma comunidade sem leis e regras é uma constante guerra de todos contra todos. À vista disso, a ausência do cumprimento de regulamentações é, claramente, um catalisador do cenário, à medida que a aplicação da justiça é a base de um corpo social.

Outrossim, um efeito da conjuntura é a constante apologia à violência. Desse modo, evidência disso é a proposta de governo do presidenciável Jair Bolsonaro, no qual planeja realizar o armamento dos cidadãos, incentivando a execução da ”lei” com as próprias mãos. Nessa perspectiva, o conceito de banalização do mal, levantando pela socióloga Hannah Arendt, pode ser facilmente aludido: quando uma atitude agressiva ocorre repetidamente, as pessoas param de vê-la como errada. Isto posto, a assiduidade desse discurso promove a trivialização do desafio, ao passo que o ato é visto como acertado hodiernamente.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que busquem a consumação da justiça, verdadeiramente, correta. Primeiramente, compete ao Poder Judiciário a implementação de condenação à justiceiros, bem como tornar mais rígida a vigília, por meio de investimentos em tecnologia, buscando acelerar o processo jurídico, e parcerias com empresas privadas, visando oferecer a efetuação da legislação e condições substanciais de segurança garantindo, por conseguinte, a atenuação desse ato. Concomitantemente, impede ao Governo Federal, em colaboração com a Mídia, a criação de propagandas televisas que exprimam o quão prejudicial é a manifestação de violência para a humanidade, através da exemplificação de ocorrências, objetivando manter o propósito de Batman nos quadrinhos.