A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

De acordo com o escritor britânico Oscar Wilde, que viveu no século XIX, época de esplendor do racionalismo, “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”. Nesse contexto, faz-se necessário sair da inércia e engendrar - cautelosamente - medidas assertivas cujo objetivo seja combater a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil. Em vista disso, é imprescindível uma análise mais abrangente em relação aos fatores que levam a população a aplicar medidas punitivas contra indivíduos que cometem transgressões dentro da sociedade.

Convém ressaltar, antes de tudo, que a justiça com as próprias mãos é um perigo à legitimidade das leis dentro da sociedade. Isso porque a morosidade do judiciário, na execução da punição aos transgressores das regras morais, abre espaço para questionamentos sobre a validade e os efeitos das leis na manutenção do equilíbrio social. Dessa forma, é gerado um ambiente favorável para a atuação dos denominados “justiceiros’’, que assumem a função de juiz dentro da comunidade, caçando e sentenciando todos os que cometem algum tipo de infração. Com efeito, além de não ser em nada contributivo à ordem social, a atuação desses revoltosos demonstra um primitivismo sem precedentes, um verdadeiro “olho por olho, dente por dente”. Todavia, como dizia o pensador Mahatma Gandhi, “olho por olho, no final, acabaremos todos cegos”.

Outrossim,  é válido destacar que, além de não trazer benefícios à sociedade, fazer justiça com as próprias mãos pode gerar consequências drásticas. Um claro exemplo disso ocorreu com Fabiane Maria de Jesus, no litoral paulista, à qual, após ser vítima de boatos espalhados nas redes sociais, que a acusavam de ser uma sequestradora de crianças que atuava na região, foi linchada por centenas de pessoas enfurecidas, sendo levada, por consequência, à morte. Sem dúvida alguma, a atuação desses indivíduos evidencia uma brutalidade estarrecedora e um estado de violência primitivo, que leva pessoas a assimilar e naturalizar ações violentas como algo benéfico à sociedade. Notadamente, é inadmissível considerar como normais as barbáries cometidas em nome de uma “justiça social”.

Urge, portanto, a proeminência de medidas para esse revés.  Primeiramente, cabe à mídia cumprir com a sua função social e, mediante filmes, novelas e jornais, evidenciar as consequências que a justiça com as próprias mãos pode gerar dentro da sociedade, como a morte de pessoas inocentes, a fim de seja possível limitar a ações dos “justiceiros” dentro da sociedade. Ademais, cabe ao próprio judiciário se mostrar mais presente e ativo na execução das leis, que visam a harmonia social, tendo em vista que a população percebe e acredite na validade e importância das leis para a harmonia social. Somente assim, será restituído o estabelecimento da ordem e do bem-estar social.