A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 20/10/2018

Durante a História Antiga, os babilônios, povo que viveu na Mesopotâmia, defendia a prática da política do “olho por olho e dente por dente”. Com o passar do tempo diversos manifestos, principalmente iluministas, existiram para criação de constituições que fossem superiores aos poderes absolutos dos reis, com o intuito de gerar uma justiça igualitária para todos. Vale destacar que, hoje muitos argumentam ser falhas essas leis e defendem a prática de usar as próprias mãos para se proteger, mas o problema se intensifica com os discursos de ódio baseados no ato da pena de morte, para infratores, e da legalização do porte de arma para todos.

Primeiramente, é necessário ressaltar que o Brasil não tem condições de aprovar leis que legitimem o porte de arma e a pena de morte, pois o país não oferece condições de igualdade para todos, a educação e as oportunidades não chegam para a maioria da população, prova disso é o cenário atual dos presídios brasileiros, lotados, principalmente por negros, pobres e de regiões marginalizadas.

Além disso, é de grande irresponsabilidade liberar o porte de armas, pois sabe-se que apenas um grupo de pessoas terá acesso, já que o valor agregado a esses objetos são altos e necessita de treinamento. Por conta disso, fica claro o real desejo de uma grande parcela de políticos, que é armar a elite do país. Como diz o filósofo iluminista Voltaire, em uma de suas obras, muitos usam da justiça para mascarar os seus crimes.

Por todos esses aspectos, fica evidente que utilizar das próprias mãos para fazer justiça, acarreta em mais problemas para a sociedade. O Governo Federal, precisa utilizar de campanhas, em diversos meios de comunicação, como as redes sociais, que demonstre para a sociedade os prejuízos gerados por essa prática, e garanta aos órgãos, responsáveis de manter a proteção da sociedade, um maior número de profissionais, equipamentos e condições dignas para o funcionamento desses, como delegacias, fóruns e policias. O financiamento desses programas deve vir do trabalho diário dos detentos nos presídios brasileiros.