A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 22/10/2018
No filme “Cegos por justiça”, do diretor Robert Lieberman, é contada a história de um casal que, após o assassinato de seu filho, captura o criminoso e tortura-o até a morte. Fora das telas, a prática da justiça com as próprias mãos é um problema intrínseco no Brasil e que, devido à inércia governamental no seu combate e prevenção, instala-se, aculturando a sociedade de violência
Primordialmente, convém ressaltar a fragilidade do combate a justiça feita pela população como fator relevante. Visto que no Código Penal brasileiro não é citado linchamento como crime, e tal falta de tipificação é paradoxal ao seu combate, muitos dos agressores são julgados por outros crimes, sendo um dos vieses que propiciam medidas de combate paliativas e, de forma indireta, incentivam esse ato. Com isso, vê-se a constante proliferação, na sociedade canarinha, dessa derrota que, segundo a filosofia de Sartre, é a violência, independente da forma que se manifeste.
Sob outro ângulo, é possível notar também a inércia governamental em precaver atitudes de justiça popular. De acordo com dados da empresa de conteúdos UOL, nas últimas 6 décadas mais de 1 milhão de brasileiros participaram de atos de violência coletiva como forma de equidade. Apesar do alarmante dado que revela o culto à agressividade presente na sociedade, nenhuma medida efetiva foi tomada para conscientizar a população, principalmente jovens, que podem ser futuros agressores. Destarte, formam-se gerações aculturadas pela agressão, tornando a situação um círculo vicioso.
Assim sendo, o Estado deve, através de uma emenda constitucional, definir linchamento em si como crime, com punições exemplares para quem o pratica, não dando subterfúgios para esse tipo de atitude e contribuindo no seu combate. Ademais, promova a distribuição de cartilhas educativas para a população e nas escolas, explicitando os danos causados por se usar violência como juridicidade, desenvolvendo,assim,senso crítico quanto ao que realmente é justiça.