A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No Brasil contemporâneo, a prática da justiça com as próprias mãos tem se tornado cada vez mais constante, o que é bastante preocupante, pois põe em risco toda a evolução dos códigos penais e dos valores sociais. Esse problema se deve, sobretudo, à fragilidade do sistema prisional brasileiro e à vontade de vingança que surge nos indivíduos. Logo, há a necessidade de ações do Estado e da sociedade civil que visem ao enfrentamento dessa questão.

Nesse contexto, é importante pontuar, de início, que o sistema prisional, muitas vezes, mostra-se falho aos olhos da sociedade, como quando algum prisioneiro recebe algum indulto temporário e volta a cometer crimes. Outrossim, sabe-se que muito criminosos não são punidos por crimes que cometem, o que é ratificado por dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, em que afirma que somente 6% dos homicídios dolosos são solucionados no país. Dessa forma, a sociedade não se sente protegida pelas leis, o que é alarmante, pois a confiança no sistema jurídico é essencial para se construir uma democracia verdadeiramente representativa.

Com efeito, é substantivo destacar, ainda, que muitos cidadãos deixam a justiça às margens e buscam a vingança, a qual é muito grave, pois causa uma ruptura em todo processo civilizatório que o ser humano vem construindo ao longo da história. Nessa perspectiva, Nietzsche sintetiza de forma brilhante esse tipo de comportamento ao escrever que “aquele que luta contra monstro deve acautelar-se para não tornar-se também monstro”. Assim, nota-se que a justiça com as próprias mãos pode levar sociedades evoluídas a experimentarem terríveis momentos de barbárie.

Portanto, é mister que o Estado, por meio do Poder Judiciário, faça uma revisão criteriosa na Constituição no tocante à punição criminal, com o fito de garantir à população a plenitude da justiça. Às escolas e às universidade, por intermédio de palestra, cabe a conscientização da sociedade acerca dos malefícios de se praticar vingança, a fim de dirimir os casos de justiça com as próprias mãos do âmbito social.