A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A série de filmes sobre um personagem chamado Batman, mostra a história de uma criança que perdeu seus pais em um assalto, após isso o jovem decide passar toda sua vida defendendo as pessoas e mantendo a ordem e a justiça na sociedade, tornando-se um justiceiro. Tendo isso em vista, a imagem de “salvador da pátria” não existe apenas na ficção, hodiernamente há debates sobre indivíduos que realizam justiça com as próprias mãos, e quão preocupante esse ato pode ser, pois o conceito de justiça varia de acordo com ideologias e valores, podendo desrespeitar os direitos humanos e ferir o Código Civil Brasileiro com essa prática extrema.

Em primeiro plano, a “Teoria do Habittus”, de Bourdieu, diz que quando ações são impostas à um grupo de pessoas, elas as assimilam, as normalizam e, por fim, as reproduzem ao longo de gerações. Visto isso, a ideia de “olho por olho, dente por dente”, ou seja, revidar a tudo que lhe é feito igualmente, surgiu na Antiguidade Clássica, em um dos primeiros conjuntos de leis escritas pelo homem, o “Código de Hamurábi”. No entanto, com o passar do tempo as constituições surgiram, na qual leis são estabelecidas visando o bem comum e não o individual. Sendo assim, a prática da justiça com as próprias mãos é erronia, pois ignora o Poder Judiciário, o qual serve para lidar corretamente com crimes, viabilizando os direitos humanos e o bem de todos.

Além disso, há uma grande diferença entre legítima defesa e justiça com as próprias mãos segundo o site “Jornal 4 cantos”. A legítima defesa consiste em atitudes que repelem agressões injustas, atuais ou iminente a direito do indivíduo ou de outro. Já a justiça com as próprias mãos é punível com detenção ou multa, uma vez que, o ato consiste em reprender algo para sua própria satisfação de justiça. Assim sendo,  parte da população acredita estar realizando legítima defesa, porém, estão se equiparando aos criminosos, cometendo atrocidades, como espancar ladrões e matar estupradores. Contudo, os praticantes dessa ideologia, acreditam estar apenas beneficiando a população, não levando em conta a gravidade dos delitos que estão cometendo, que os tornam criminosos perante a justiça.

Faz-se, portanto, necessário que o Ministério da Educação realize parcerias com universidades públicas, oferecendo estágios para alunos dos últimos anos dos cursos de direito e ciências sociais, para que esses realizem um projeto mensal denominado “Violência não combate violência”, não apenas em escolas públicas, como também em penitenciárias em todo o país, no qual ofertará aulas sobre a importância de se respeitar as leis, como agir em casos de violência e as consequências dos crimes previstos na Constituição Brasileira. Tal medida conscientizará a população sobre os perigos da justiça com as próprias mãos, diminuindo-a assim através do conhecimento educacional.