A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A lei de Talião ou lei de retaliação fundamenta o " Código de Hamurabi", no séc XVIII a.C., criado para que o criminoso seja punido com igual proporção ao que causou. No entanto, fazendo analogia com o Brasil atual, cresce o número de pessoas que praticam a justiça com as próprias mãos de forma desproporcional com o que a lei determina como punição. Logo, em consequência dessa atitude ocorre o aumento do número de violência no país.

Mormente, é notória a constante onda de violência na sociedade e atrelado a isso existe o sentimento de impunidade e insegurança. Assim, parte da população se sente engajada a promover justiça por conta própria. Exemplo disso está no caso de dois homens tatuarem à força a testa de um jovem acusado de roubar uma bicicleta em São Paulo e no momento não ter nenhum policial para impedir o crime ou deter o infrator fez com que esses homens cometessem crime com o discurso de promover justiça.

Em contrapartida, a prática da justiça com as próprias mãos aumenta a violência na sociedade. Segundo José Souza Martins - professor da USP-, em seu livro “Linchamento - A Justiça Popular no Brasil”, o país que mais lincha no mundo é o Brasil. Desse modo, a população quando age por conta própria gera mais violência, inclusive de casos mais graves como o linchamento.

É necessário, portanto, instigar na população que praticar justiça com as próprias mãos não é a melhor solução. Destarte, a justiça deve ser exercida conforme a lei. Dessa forma, o Governo Federal deve destinar parte dos impostos para o Ministério da Segurança Pública, o qual poderá criar pontos de ação nas comunidades, como tendas e Stands, com palestras e oficinas, a fim de informar a população das consequências de agir por conta própria.