A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 02/12/2018

Durante o decurso da Revolução Francesa, os opositores ao movimento eram punidos em praça pública. Entretanto, esse tipo de prática é uma problemática que persiste no Brasil hodierno, em que pela busca de justiça, a população agride criminosos. Nesse contexto, não se deve negligenciar a transgressão dos direitos humanos e a insuficiência legal.

A priori, sob o respaldo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ninguém deve ser submetido à tortura ou tratamento cruel. Todavia, os “justiceiros” da sociedade atual ferem essa perspectiva e têm o apoio popular. Visto que, marginais surpreendidos em flagrante são linchados e até executados. Dessa forma, um delito que é “corrigido” de maneira também criminosa.

Ademais, sob os ditames precedidos na Constituição de 1988 é dever do estatal manter a segurança nacional. No entanto, esse pressuposto tem sido lento e ineficaz. Nesse sentido, a população usa seus próprios artifícios para solucionar o problema, que deveria ser realizado segundo o monopólio do Estado e subordinado à burocracia da nação.

Por conseguinte, urge aos programas televisivos veicular informes sobre como preservar os direitos humanos dos cidadãos que cometem crimes. Outrossim, é imprescindível que as Secretarias de Segurança promovam agilidade na punição de infrações. Poder-se-á, assim mitigar a prática da justiça com as próprias mãos, em uma conjuntura social díspar da Revolução Francesa.