A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 08/02/2019
Na cidade fictícia de Ghotham , a qual estava submersa em uma onda de terror gerada pelo crime ,nasceu o herói Batman , personagem que desacreditado com as autoridades resolve combater a violência por si . À vista disso , ao se observar a realidade da segurança pública no Brasil , é perceptível que muitos cidadãos buscam agir como o personagem , ao praticar a justiça com as próprias mãos , a fim , muitas vezes , de dar uma resposta à ineficiência governamental . É notório,entretanto ,que esses indivíduos nao praticam justiça , e sim um crime , havendo como reflexo ,em inúmeros casos , a intensificação do quadro de violência .
Em um primeiro plano , é importante compreender como o descaso com a segurança pública pelo Estado afeta o senso de justiça dos cidadãos . Diante disso ,partindo-se de um pensamento contratualista de filósofos como John Locke , é sabido que o Estado realiza um contrato social simbólico com a sua população ,dando ao povo segurança em troca do cumprimento das leis . É perceptível, contudo ,que ,quando o esse contrato é quebrado , a sociedade entra em um estado de caos . No Brasil ,é nítido que tal acordo nao é efetivado ,uma vez que ,segundo dados de 2016 da OMS , é o nono país mais violento do mundo . Desse modo ,os cidadãos sentem-se abandonados e indefesos e passam a ver , por exemplo ,atitudes como a justiça com as próprias mãos como uma alternativa para lidar com a violência. Nesse sentido , o Governo brasileiro , ao não cumprir seu dever , transfere a responsabilidade de proteção para a própria população atitude que só aumenta a violência,
visto que esses são movidos pelo ódio , e não por um senso racional de justiça .
Em um segundo plano , são observadas as consequências sociais do justiçamento . O escritor Carlos Drummond de Andrade , em seu poema A Morte do Leiteiro , aborda sobre os perigos dessa prática , uma vez que ,em sua obra ,um inocente é assassinado por um cidadão que buscava punir um bandido . Tal cidadão representa muitos justiceiros brasileiros que, cegos pelo ódio , nao fazem perguntas , nao pensam , apenas buscam eliminar o indivíduo que é visto como uma ameaça . Diante disso ,essas pessoas tentam ,paradoxalmente ,minimizar a violência praticando uma ato similar . Nessa ótica , a violência é perpetuada e intensificada no pais como em um círculo vicioso .
Logo ,para diminuir a incidência de casos de justiça com as próprias mãos no Brasil ,o Governo deverá cumprir o seu papel utilizando para isso o Ministério da Segurança , o qual terá que possibilitar a proteção efetiva da população ,por meio , por exemplo , da promoção de concursos para área de segurança ,os quais aumentarão o números de policiais ,delegados e juízes , agentes que agindo em conjunto poderão punir de forma justa os infratores , a fim de efetivar o contrato social.