A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A violência não constitui privilégio da sociedade brasileira atual, tendo surgido com a chegada dos portugueses nas “terras tropicais”, onde a exploração de matéria prima e mão de obra para geração de riquezas se sobrepunha a própria vida e ao ser humano enquanto essência. Desde então, embora a sociedade tenha passado por mudanças significativas, a violência ainda se mostra como aquela de trás. A forte necessidade de desenvolvimento e consumo a qualquer custo legitimou ainda mais a objetificação do homem, concentrando o poder nas mãos de uma parcela ínfima da população enquanto a maior parte vive à sua margem, na invisibilidade social.

Embora, na teoria, o Estado Brasileiro enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público, detenha o Poder de resolução de litígios de maneira neutra, sem se envolver ou ficar ao lado de umas das partes, o que se observa é um Estado submisso aos interesses e as ordens da parcela mínima, sem se ater ao seu dever da imparcialidade. Assim, a sensação de injustiça e até mesmo de impunidade se faz presente para a maioria das pessoas que numa situação de lesão de direitos, optam muitas vezes pela autotutela.

Há ainda um outro agravante para a proliferação do bordão “justiça com as próprias mãos”, os meios de comunicação de massa que muitas vezes legitimam tais ações, colocando-as como a única maneira de solucionar os conflitos. Dessa forma a violência cresce a passos alarmantes, com mais infrações sendo cometidas a cada dia e os atores são sempre os mesmos, componentes do “grupo dos marginalizados” (homens e mulheres de baixa renda, negros, índios).

Diante dessa realidade, para que exista uma sociedade diferente da atual e mais igualitária, necessário investimentos na área de educação e demais políticas públicas para voltarem seus olhos a valorização da vida, bem como do ser humano enquanto ser. Outro ponto que deve ser analisado, é uma reformulação dos Poderes, principalmente do Poder Judiciário para que ele passe a cumprir o seu verdadeiro papel: fazer justiça.