A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

É notório que no Brasil acontece a justiça com as próprias mãos, isso decorre, devido a falta de temor as Leis Penais, sendo percebido principalmente na região norte, dentre tantos fatores relevantes, destacam-se: o castigo sobre o acusado de estupro e homicídio.

Sabe-se que no código penal consta quatro excludentes de ilicitudes, dentre elas, a legítima defesa, que garante ao cidadão usar de forma moderada meios para repelir a injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Diante disso, por exemplo: a mulher vítima de estupro, fato rejeitável até mesmo pelos mais bárbaros presidiários. Portanto, quando o acusado é identificado e conduzido para a prisão, geralmente são violentados sexualmente para que ele sinta o sofrimento de sua vítima que naquele momento não teve defesa.

Além disso, o homicídio cresce na região norte, obviamente devido as invasões de terras, que geralmente as mortes são encomendadas pelos grandes latifundiários, quiçá possuem documentos das terras, por vez, estes não querem suas áreas divididas, ou seja, procuram pessoas para ceifar vidas de invasores apenas para terem suas áreas protegidas, deste modo, deixam de agirem através da verdadeira justiça legal. Como ainda, não observam o que está inserido no código penal em seu artigo 121, matar alguém: com pena de doze a trinta anos de reclusão.

Deste modo, o Poder Judiciário e o Ministério Público com a apreciação de vários fatos ocorridos de homicídio e estupro, juntamente com a Polícia deverão atentarem para as áreas de conflito e com punição previsto em lei, dessa forma, mostra ao cidadão que não vale a pena agir fora do que está previsto na constituição brasileira.