A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Em 2014, Fabiane Maria de Jesus é espancada até a morte por populares na região metropolitana de São Paulo por ter sido confundida com uma sequestradora de crianças. Esse é um exemplo de caso de tentativa de se fazer justiça com as próprias mãos, problema que intensamente aflige o Brasil. Portanto, convém analisar tal cenário deletério com o fito de contorná-lo.

Sob esse viés, deve-se destacar que o principal fator motivador da permanência desse mal na sociedade se dá pela carência de celeridade do judiciário brasileiro, o que gera a percepção de que a justiça estatal não funciona. De acordo com o site G1, no judiciário do país há cerca de 80 milhões de processos parados, o que comprova o estado de inércia desse poder, levando os cidadãos a tentarem resolver crimes por conta própria. Torna-se clara, dessa forma, por dedução analítica, a potencial relação negativa entre o atraso da justiça e a sensação, pela sociedade, de amparo por parte do Estado.

Ademais, vale também evidenciar que o sucateamento das polícias investigativas apresenta-se como fator agravante. Isto é, as péssimas condições de trabalho, baixos salários e falta de recursos levam a uma baixa produtividade na resolução de crimes. Segundo o instituto Sou da Paz, por volta de 70% dos homicídios na nação ficam sem resolução. É inadmissível, desse modo, que, no Brasil, um dos países com maior carga tributária do mundo, as polícias recebam recursos insuficientes para desempenhar suas funções básicas. Assim, a população somente tem uma coisa em mente: “se a polícia não dá conta, resolvemos os crimes nós mesmos”.

Urge que os governos estaduais e federal, dessarte, aumentem os números de profissionais do judiciário, como juízes, promotores e técnicos, por meio da abertura, em todo território nacional, de concursos. Espera-se, como isso, que, ao diminuir a carga de processos e casos a serem analisados, a velocidade da justiça aumente. Outrossim, os poderes legislativos devem intervir para melhorar a eficiência e produtividade das polícias Civil e Federal por intermédio da aprovação de aumentos das verbas destinadas a essas instituições tão importantes. Desserto, com tais medidas supracitadas postas em prática, estará, a sociedade brasileira, combatendo, com primazia, a problemática da aplicação da justiça com as próprias mãos, evitando que novos casos como o de Fabiane de Jesus surjam para assolar nossas mentes.