A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 17/02/2019
A justiça brasileira tem em sua constituição, penas acerca do que se entende por justiça com as próprias mãos. Outrossim, a sociedade brasileira, certamente por não ter um retorno do Estado acerca de criminosos que lhes apresentam riscos, decidem fazer a “justiça” por punições físicas ao acusado. Por falta de leis educacionais, a sociedade e a justiça brasileira falha por não haver uma harmonia entre cobrança, formação de leis e punições devidas.
Existe na constituição brasileira, uma diferença entre legítima defesa e justiça com a próprias mãos, a primeira se configura por uso moderado de meios necessários para proteger sua integridade física. Já a justiça com as próprias mão se assemelha ao código de Hamurabi, usado na antiga Mesopotâmia, que tem como princípio a frase “olho por olho, dente por dente”. Sendo esta, considerada crime pela constituição de 1988, pois se um indivíduo comete o crime de linchamento para com um criminoso, criminoso também será o indivíduo, pois existem penas puní-los.
Ainda que o legislativo brasileiros faça leis que punam os criminosos, há uma deficiência em coloca-la em prática na sociedade brasileira, o que é notado por tal. Ademais, o indivíduo ao ter conhecimento de que seus bens materiais ou sua integridade física está sendo violada, torna-se mais prático e rápido fazer e ver a justiça acontecer conforme satisfaz sua ânsia, já que além da deficiência de não conseguir colocar as leis em prática, a justiça brasileira é demorada e pode não ter uma sentença que realmente seja justa para os dois lados.
O Brasil, embora seja um Estado democrático de direito, tem certa dificuldade com comunicação entre sociedade e legislativo. Para findar a banalização da vida é preciso que haja dualidade entre educação, afim de que se tenha um entendimento acerca do que é legítima defesa e crime de justiça com as próprias mãos, e justiça, com o fito de criação e execução de leis mais rígidas e que favoreçam a sociedade. Com essa troca é possivel ter uma sociedade plena.