A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Promulgado pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos os direitos a segurança e ao bem-estar social. Entretanto, devido as falhas na segurança pública tais direitos não são efetivos, criando-se o contexto ideal para problemática da justiça com as próprias mãos no Brasil. Desse modo, é crucial combater suas causas, as quais estão vinculadas a reflexos históricos e a insegurança social.

A princípio, esse cenário advém da mesopotâmia por volta do século XVIII a.c, o rei Hamurabi escreve um código baseado na antiga lei de Talião, “olho por olho e dente por dente”. Em vista disso, tais preceitos de vingança foram passados por gerações, influenciando pessoas nos dias hodiernos a matarem outros indivíduos, com a ilusão de estarem defendendo a sua honra e de sua família. Contudo, tendo por base o ativista Michel Foucault, é necessário mostrar as pessoas que elas são livres de ideologias errôneas construídas em outros momentos históricos, tendo em vista, que o dever de se fazer justiça cabe a polícia e ao estado.

Outrossim, é indubitável que as falhas na segurança populacional está gerando um descredito da sociedade. Nessa perspectiva, cria-se o terreno ideal para o surgimento de falsos “justiceiros”, os quais assumem o papel da polícia penalizando e muitas vezes matando quem cometer algum delito. Dessa maneira, os efeitos negativos do júri popular são inúmeros, além de irem contra a ordem social, estão ocasionando vítimas como André Luiz de São Paulo, professor que foi espancando por ser confundido com assaltante, de acordo com site UOL. Portanto, é notório que a justiça com as próprias mãos não vai amenizar a violência, apenas contribuir para aumenta-lá.

Diante do exposto, é indispensável que a população fiscalize e reivindique dos governantes melhorias  na área da segurança pública e nos sistema judiciário. Ademais, as mídias como formadoras de opinião, deverão propagar sobre os males da justiça com as próprias mãos, como a historia de André Luiz e sobre o verdadeiro administrador da justiça no país, a polícia e o Estado, visando atenuar a violência e conscientizar a população.