A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 27/02/2019
Ação e reação
A lei de talião consiste na correlação entre o crime e a pena. Ou seja, a punição deveria ser igual ao crime. Esta lei é frequentemente explicitada pela máxima “olho por olho, dente por dente”. Isso impedia as pessoas de buscarem justiça por si próprias e de forma descontrolada. De certa forma, essa lei servia para certificar de que a justiça seria feita. Nesse contexto, o Brasil passa por uma séria crise no Poder Judiciário. Isto porque o número de descréditos no sistema aumentou, e consequentemente a vontade de fazer justiça com as próprias mãos também. Tal fato não ocorreria se a esfera jurídica garantisse o cumprimento das leis.
Em primeira instância, cabe mencionar que o Estado possui o monopólio da justiça, o que garante um ambiente controlado. Entretanto, ao falhar na execução dessa função é visto como incapaz e frágil. O sentimento de impunidade faz a sociedade assumir o papel de justiceira, sentenciando e punindo os fora da lei. Tal atitude causa uma desordem social, pois geralmente a população age com mais violência do que o
episódio que a motivou.
Outro fator importante é que as retaliações acontecem mais contra os indivíduos que possuem menor poder aquisitivo. Uma vez que eles são marginalizados pela comunidade e não recebem a devida atenção do Estado. Por carregarem um estereótipo, são constantemente agredidos sem provas, usados apenas para os agressores destilarem ódio.
Entende-se, portanto, que existe uma enorme falha do Estado quanto a execução correta da justiça. Com isso, a população se vê sem opções e acredita que recorrer à violência é a melhor opção. Dessa forma, é indispensável que o Poder Público reconquiste a confiança do povo, agindo com mais eficiência na hora de punir e fiscalizar crimes e colocando os verdadeiros policiais nas ruas. Não se deve retribuir o mal que foi feito com mais maldade, pois dessa maneira o que Mahatma Gandhi previu aconteceria e o mundo acabaria cego.