A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Durante a Expansão Marítima Espanhola, Frei Bartolomeu denunciou os abusos causados pelos conquistadores em nome da ideologia da cruz e a espada. Na atualidade, parte disso ainda é usada para justificar os linchamentos, utilizando-se de percepções pessoais de correto para julgar e sentenciar seus suspeitos. Portanto, é necessário compreender como pessoas comuns tornam-se justiceiros sociais.

Em primeiro plano, o senso de justiça construído no prisma cultural pessoal, quando imposto em um julgamento, aumentam as injustiças. Diante disso, a ausência de neutralidade do “cidadão de bem” influenciada pelo viés ideológico, gera julgamentos preconceituosos, com mais frequência, racistas e homofóbicas. Nesse sentido, casos como o do segurança de um hipermercado paulista que enforcou um jovem negro, já imobilizado, até a morte, tornaram-se recorrentes nos noticiários. Portanto, fica claro a cegueira social que o meio produz no indivíduo, a ponto de corromper o senso de justiça e causar um ciclo de insegurança e barbárie.

Além disso, a impunidade reforça a premissa de um Estado falho, gerando a falsa necessidade de um anti-herói — personagem que combate o crime sem seguir regras. Diante disso, a ideia abordada no filme “Batman - O Cavaleiro das Trevas” de que “Ou você morre herói, ou vive o suficiente para tornar-se o vilão” demonstra que até o melhor indivíduo pode ser corrompido pelo seu meio social. Assim, o “mal necessário” surge como solução eficiente em prol de um bem maior.

Em suma, fica evidente a necessidade de um judiciário mais forte e atuante, para isso, deve-se criar ações de mitigação da cultura justiceira. Assim, é dever do Ministério da Justiça reforçar o seu vínculo com a sociedade por meio de palestras ministradas por juízes em escolas e comunidades de áreas estratégicas, com a finalidade de demonstrar a aplicabilidade da lei para todos e proporcionar um debate aberto sobre a constituição de 1988, a qual deve ser respeitada mesmo em situações de grande clamor social.