A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

De acordo com o Código Penal Brasileiro é crime qualquer tipo de justiça feita com as próprias mãos. No entanto, as práticas têm sido contraditórias à lei. Isso se evidencia no crescente número de violência, roubos e autodefesa dos cidadãos, como também na ineficiência dos órgãos competentes à segurança para o tecido social.

Em primeira instância, é importante ressaltar que a insegurança da população e o desejo de punir aqueles que infligem a lei têm causado mudanças no comportamento da sociedade. Segundo o jornal O Globo, em 2014, no Rio de Janeiro, um jovem que assaltava na Praça do Flamengo foi espancado por moradores e amarrado a um poste. Nesse viés, percebe-se a indignação da comunidade, porém a violência não se combate dessa forma, existem vias legais para inibi práticas ilegais. Assim, o melhor a se fazer ainda é exigir segurança à todos, pois como dizia Sartre, a violência seja qual a for a forma que se manifeste, sempre será uma derrota.

Outrossim, a Constituição Brasileira de 1988 garante proteção e segurança. Entretanto, tais garantias não estão sendo concretizadas de forma eficiente. Prova disso, é a falta de policiais, guardas e patrulhamento nos diversos locais das cidades brasileiras. Ademais, o Poder Judiciário tem favorecido para a reincidência dos crimes por não terem uma reinserção que educa e mostra os valores sociais. Logo, a comunidade sofre com sentimentos de insegurança, medo e desconforto ao sair na rua. Por conseguinte, a justiça feita com suas próprias vontades se tornam uma realidade causada pela ineficiência do cumprimento da lei.

Fica claro, portanto, que medidas precisam ser tomadas para resolver esses impasses. Cabe ao Governo em consonância com o Poder Judiciário, investir em políticas públicas voltadas a segurança, colocar mais policiais e guardas nas ruas, distribuindo-os em diversos pontos, além do mais, punir não só de forma coercitiva tirando a liberdade, mas reeducar os presos, para que possam aprender a serem cidadãos melhores e valorizarem o trabalho. Assim, a geração futura não terá os mesmos problemas que a atual, e a vingança com as próprias mãos não será opção de escolha.